Decreto - N° 2289 de 10/04/2014
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00.
Lei Municipal - N° 3422 de 10/04/2014
Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno e a estruturação administrativa e plano de cargos, empregos e salários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pedreira – SAAE - e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 3423 de 10/04/2014
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III da Lei nº 3374, de 14 de novembro de 2013 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2014/2017 e a alteração dos anexos V e VI – da Lei n° 3354, de 26 de junho de 2013 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014.
Lei Municipal - N° 3424 de 10/04/2014
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 469.000,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil reais) e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 3425 de 10/04/2014
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais) e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 3426 de 10/04/2014
Ementa: “Autoriza o Executivo a conceder Auxílio à Entidade do Município Centro de Acolhimento ao Menor, conforme especifica”.
Lei Municipal - N° 3427 de 10/04/2014
Ementa: “Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Pedreira”.
Lei Municipal - N° 3428 de 10/04/2014
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Concha Acústica, da Praça Angelo Ferrari, com o nome de “Maestro – Antonio Miguel Fabrin e Família Fabrin”, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 3429 de 10/04/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE PODÓLOGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal - N° 3430 de 10/04/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM EQUOTERAPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto - N° 2290 de 16/04/2014
Ementa: Regulamenta a Lei nº 3415/2014.
Decreto - N° 2291 de 16/04/2014
Ementa: Regulamenta a Lei nº 3416/2014.
Decreto - N° 2293 de 24/04/2014
Ementa: Abre crédito especial no valor de R$ 3.273.000,00.
Decreto - N° 2294 de 24/04/2014
Ementa: Abre crédito especial no valor de R$ 2.540.000,00.
Lei Municipal - N° 3431 de 24/04/2014
Ementa: “Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 3.273.000,00 (três milhões, duzentos e setenta e três mil reais) e dá outras providências”.
Lei Municipal - N° 3432 de 24/04/2014
Ementa: “Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.540.000,00 (um milhão, quinhentos e quarenta mil reais) e dá outras providências”.
Lei Municipal - N° 3433 de 24/04/2014
Ementa: “Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III da Lei nº 3374, de 14 de novembro de 2013 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2014/2017, alteração dos anexos V e VI – da Lei n° 3354, de 26 de junho de 2013 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 e descrição da ação 1.444”.
Decreto - N° 2295 de 25/04/2014
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 22.000,00.
Decreto - N° 2296 de 28/04/2014
Ementa: Dispõe sobre a extinção da Escola Municipal de Educação Infantil Professor José Carlos Moratorio.
Lei Municipal - N° 3446 de 29/04/2014
Ementa: Dispõe sobre denominação da Praça do Cruzeiro com o nome de “PRAÇA CLAUDIO THOMAZINI”, conforme especifica.
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