Decreto - N° 2233 de 07/11/2013
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: “Dispõe sobre a doação de bens Móveis Permanentes, cujos empregados ou utilizados nos serviços Públicos de Água Potável e de Esgoto sanitários, Conforme a Lei nº 2.759, de 27 de março de 2006, capitulo V, Artigo 13 e 14.”
Decreto - N° 2234 de 14/11/2013
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 90.000,00.
Lei Municipal - N° 3373 de 14/11/2013
Ementa: “Autoriza o Executivo Municipal a Custear as despesas decorrentes do Programa Mais Médicos conforme Medida Provisória nº 621/13”.
Lei Municipal - N° 3375 de 14/11/2013
Ementa: “Dispõe sobre a Criação do Conselho municipal de desenvolvimento Urbano e Dá Outras Providencias”.
Lei Municipal - N° 3376 de 28/11/2013
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria dos Negócios da Segurança Pública, com interveniência da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para os fins que especifica, e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 3377 de 28/11/2013
Ementa: Autoriza o Executivo a aumentar o valor da Subvenção Social a Entidade como item 7 (LIGA DESPORTIVA DE PEDREIRA) na Lei Municipal 3303, de 19 de dezembro de 2012, conforme especificado.
Decreto - N° 2235 de 29/11/2013
Ementa: Abre crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 2.285.500,00.
Decreto - N° 2236 de 29/11/2013
Ementa: Abre credito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 200.000,00 (Funbepe).
Decreto - N° 2237 de 29/11/2013
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 130.000,00 (Funbepe).
Decreto - N° 2238 de 29/11/2013
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 513.210,56.
Decreto - N° 2239 de 02/12/2013
Ementa: Luto Oficial falecimento Sylvio Lazarini.
Decreto - N° 2240 de 02/12/2013
Ementa: Luto pelo falecimento do Senhor Edgardo Luis Steula.
Decreto - N° 2241 de 02/12/2013
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 100.000,00.
Lei Municipal - N° 3378 de 05/12/2013
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Lei Municipal - N° 3379 de 12/12/2013
Ementa: “Autoriza doação de imóvel, sem encargos, ao DER/SP – Departamento de Estrada e Rodagem do Estado de São Paulo e da outras providências”.
Decreto - N° 2242 de 13/12/2013
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 34.336,38.
Decreto - N° 2243 de 16/12/2013
Ementa: Abre crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 1.345.850,00.
Decreto - N° 2244 de 18/12/2013
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 97.000,00.
Decreto - N° 2245 de 19/12/2013
Ementa: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 220.000,00.
Decreto - N° 2248 de 19/12/2013
Ementa: Abre credito especial por anulação de dotação no valor de R$ 640.000,00.
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Via Brasil Web Project