Lei Municipal - N° 3366 de 26/09/2013
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de locação com a Associação Desportiva Classista Santana de Pedreira, para utilização de Campo de Futebol, Quadra de Areia, Campo Society e aulas com “Escolinha de Futebol” para desenvolvimento de atividades esportivas de crianças, jovens e adultos, no exercício de 2013”.
Lei Municipal - N° 3367 de 26/09/2013
Ementa: “Altera o COMTUR – Conselho Municipal de Turismo de Pedreira e revoga as Leis nºs 2.003/97, 2102/00, 2205/01 e 2480/05”.
Lei Municipal - N° 3368 de 26/09/2013
Ementa: “Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.”
Lei Municipal - N° 3369 de 26/09/2013
Ementa: “Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 2.417.000,00 (dois milhões e quatrocentos e dezessete mil reais) e dá outras providências.”
Lei Municipal - N° 3371 de 26/09/2013
Ementa: Autoriza o Executivo a aumentar o valor da Subvenção Social a Entidade como item 5 (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE) na Lei Municipal 3303, de 19 de dezembro de 2012, conforme especificado.
Lei Municipal - N° 3372 de 26/09/2013
Ementa: Autoriza o Executivo a aumentar o valor da Subvenção Social a Entidade como item 8 (CAMP - Centro de Acolhimento ao Menor de Pedreira) na Lei Municipal 3303, de 19 de dezembro de 2012, conforme especificado.
Decreto - N° 2208 de 30/09/2013
Ementa: Abre crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 2.417.000,00.
Decreto - N° 2217 de 30/09/2013
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 2.071.200,00.
Decreto - N° 2219 de 01/10/2013
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 1.084.100,00.
Decreto - N° 2220 de 03/10/2013
Ementa: Abre crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 212.333,09.
Decreto - N° 2222 de 03/10/2013
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 720.000,00.
Decreto - N° 2223 de 09/10/2013
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 32.000,00 (Funbepe).
Decreto - N° 2225 de 10/10/2013
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 24.082,63.
Decreto - N° 2224 de 11/10/2013
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 11.960,00.
Decreto - N° 2227 de 21/10/2013
Ementa: “Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda de beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades.”
Decreto - N° 2228 de 31/10/2013
Ementa: Abre crédito suplementar suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 2.370.000,00.
Decreto - N° 2229 de 31/10/2013
Ementa: Abre crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 145.568,16.
Decreto - N° 2230 de 31/10/2013
Ementa: Abre crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 400.000,00.
Decreto - N° 2231 de 31/10/2013
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 80.000,00 (Funbepe).
Decreto - N° 2232 de 01/11/2013
Ementa: Abre crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 600.137,00.
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Via Brasil Web Project