Lei Municipal - N° 3157 de 21/09/2011
Autor: Hamilton Bernardes Junior
Ementa: Altera redação do Artigo 1°, da lei Municipal nº 2.344, de 17 de dezembro de 2002.
Lei Municipal - N° 3158 de 21/09/2011
Autor: Jose Luis Nieri
Ementa: Institui a Medalha de Honra ao Mérito aos Guardas Municipais de Pedreira, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 3159 de 21/09/2011
Autor: Mario Wilson Fratta ,José Luis Serra, Manoel Souza Oliveira e Dario Gomes de Oliveira
Ementa: DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE VEICULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICíPIO DE PEDREIRA E DE TERCEIROS A SERVIÇO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE PEDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto - N° 2002 de 23/09/2011
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de RS 300.000,00
Decreto - N° 2003 de 23/09/2011
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 70.000,00
Decreto - N° 2004 de 30/09/2011
Ementa: Abre Crédito Suplementar no valor R$ 900.000,00
Decreto - N° 2005 de 03/10/2011
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor RS 1.005.274,00
Decreto - N° 2006 de 04/10/2011
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 86.500,00 (oitenta e seis mil e quinhentos reais).
Lei Municipal - N° 3160 de 04/10/2011
Ementa: Autoriza o Executivo a aumentar o valor da Subvenção Social as Entidades Identificadas nos Itens 9 (APM EE Cal João Pedro de Godoy Moreira), 21 (Associação dos Amigos dos Animais de Pedreira, Jaguariúna e Santo Ant6nio de Posse -SMPE), 2S (CAMP -Casa de Acolhimento ao Menor de Pedreira), incluindo o Item 26 (Instituto Tok de Bola), constantes da Lei Municipal 3.092, de 22 de dezembro de 2010, complementada pela Lei 3.099, de 22 de dezembro de 2010, modificada pelas Leis 3.130, de 27 de junho de 2011 e 3.147, de 6 de setembro de 2011.
Lei Municipal - N° 3161 de 04/10/2011
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 86.500,00 (oitenta e seis mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 3162 de 04/10/2011
Ementa: Dispõe sobre a aijeração dos anexos II e III -da Lei nº 2977, de 5 de novembro de 2009 -Plano Plurianual para o Quadriênio de 2010/2013 e a alteração dos anexos V e VI -da Lei nº 3040, de 10 de junho de 2010 -Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2011.
Lei Municipal - N° 3163 de 04/10/2011
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.605.600,00 (um milhão, seiscentos e cinco mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
Decreto - N° 2007 de 05/10/2011
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 420.000,00
Decreto - N° 2008 de 07/10/2011
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 144.000,00
Resolucao - N° 15 de 24/10/2011
Autor: Mesa da Câmara
Ementa: Dispõe sobre a Constituiçao de Comissão de Representação nos termos que especifica.
Decreto - N° 2009 de 26/10/2011
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.605.600,00 (um milhão, seiscentos e cinco mil e seiscentos reais).
Lei Municipal - N° 3164 de 26/10/2011
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III -da Lei nº 2977, de 5 de novembro de 2009 - Plano Plurianual para o Quadriênio de 2010/2013 e a alteração dos anexos Ve VI-da Lei nº 3040, de 10 de junho de 2010 -Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011.
Lei Municipal - N° 3165 de 26/10/2011
Autor: Jose Carlos da Silva
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de Agências Bancárias disponibilizarem assentos para seus clientes e dá outras providências.
Decreto - N° 2010 de 31/10/2011
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor R$ 2.943.500.00
Decreto - N° 2011 de 01/11/2011
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor R$ 888.516,00
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Via Brasil Web Project