Decreto - N° 1996 de 01/09/2011
Autor: Hamilton Bernardes Junior
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de RS 1.056.573,00
Resolucao - N° 12 de 06/09/2011
Autor: Flavio Ferraz Avezum
Ementa: AUTORIZA O CUSTEIO DE TRANSPORTE DOS MEMBROS DO PARLAMENTO JOVEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA PARA VISITA AO PALÁCIO DOS BANDEIRANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Decreto - N° 1997 de 06/09/2011
Ementa: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).
Decreto - N° 1998 de 06/09/2011
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.199.000,00 (três milhões, cento e noventa e nove mil reais).
Decreto - N° 1999 de 06/09/2011
Ementa: Declara de Utilidade Pública, para fins de futura expropriação pela Prefeitura Municipal, gleba com área total de 320,70m² (trezentos e vinte metros e setenta centímetros quadrados) localizada na avenida Antonio Serafim Petean, que especifica, necessária ao alargamento da referida via.
Lei Municipal - N° 3147 de 06/09/2011
Ementa: Autoriza o Executivo a aumentar o valor da Subvenção Social a Entidade Identificada como item 3 (Serviço de Atendimento à Mulher, Criança e Adolescente -SAMUCA) na Lei Municipal 3.092, de 22 de dezembro de 2010, conforme especificado.
Lei Municipal - N° 3148 de 06/09/2011
Ementa: Dispõe sobre o fomecimento de CESTA BASICA aos setvidores do SAAE -Serviço , Autônomo de Agua e Esgoto de Pedreira
Lei Municipal - N° 3149 de 06/09/2011
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE ADIANTAMENTO DE PARTE DOS SALÁRIOS A FUNCIONÁRIOS DO SAAE -SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEDREIRA -CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal - N° 3150 de 06/09/2011
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 3151 de 06/09/2011
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.199.000,00 (três milhões, cento e noventa e nove mil reais) e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 3152 de 06/09/2011
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III -da Lei nº 2977, de 5 de novembro de 2009 -Plano Plurianual para o Quadriênio de 2010/2013 e a alteração dos anexos V e VI -da Lei n° 3040, de 10 de junho de 2010 -Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011.
Decreto - N° 2000 de 12/09/2011
Ementa: Decreta Luto Oficial por trés dias no Municlpio pelo falecimento do ex-presidente da Câmara Municipal de Pedreira, Orlando Sitta.
Decreto Legislativo - N° 7 de 20/09/2011
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadania ao Senhor " ANTONIO MIGUEL FABRIN" , conforme especifica.
Resolucao - N° 13 de 20/09/2011
Ementa: Altera, em caráter de exceção, os dias de realização da 17a (décima sétima) Sessão Legislativa Ordinária e 19ª (décima nona) Sessão Legislativa Ordiriária da 3ª Sessão Legislativa da Legislatura 2009-2012 para dias 24 de outubro e 28 de novembro de 2011.
Resolucao - N° 14 de 21/09/2011
Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO DE REDAÇÃO SOB O TÍTULO "RESPONSABILIDADE SOCIAL E CIDADANIA" ENTRE OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E• ESTADUAL DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO.
Decreto - N° 2001 de 21/09/2011
Ementa: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 287.000,00 (duzentos e oitenta e sete mil reais).
Lei Municipal - N° 3153 de 21/09/2011
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 287.000,00 (duzentos e oitenta e sete mil reais) e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 3154 de 21/09/2011
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III -da Lei . nº 2977, de 5 de novembro de 2009 -Plano Plurianual - para o Quadriênio de 2010/2013 e a alteração dos anexos V e VI -da Lei nº 3040, de 10 de junho de 2010 -Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011.
Lei Municipal - N° 3155 de 21/09/2011
Ementa: Altera redação do Artigo 26, da Lei 3.138, de 27 de junho de 2011, acrescentando o item 29, no rol das entidades.
Lei Municipal - N° 3156 de 21/09/2011
Ementa: Altera redação do Artigo 26, da Lei 3.040, de 10 de junho de 2010, acrescentando os itens 28, 29 e 30, no rol das entidades.
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