Decreto - N° 1459 de 04/12/2003
Autor: Sergio Ferrari Rossi
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 906.166,00
Decreto - N° 1460 de 08/12/2003
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do processo Seletivo Simplificado referente às funções-atividade de Magistério
Decreto - N° 1461 de 10/12/2003
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 340.000,00
Decreto Legislativo - N° 20 de 15/12/2003
Autor: Marcelo Ancona
Ementa: Dispõe sobre outorga de titulo de cidadão Benemérito ao "Sr. Amadeu Nery", conforme especifica
Decreto Legislativo - N° 21 de 16/12/2003
Ementa: Concede o titulo de "Empresa Cidadã" a Rainha Indústria e Comércio de Plástico Ltda
Decreto Legislativo - N° 22 de 22/12/2003
Ementa: Dispõe sobre outorga de titulo de cidadania ao "Sr. Nelson Marcílio Boigo", conforme especifica
Decreto - N° 1462 de 29/12/2003
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 523.232,00
Lei Municipal - N° 2415 de 29/12/2003
Ementa: Estima a Receita e fixa Despesa do Município de Pedreira para o Exercício Financeiro de 2.004.
Lei Municipal - N° 2420 de 29/12/2003
Ementa: Presta homenagem aos Professores Carlos Ângelo Panini, Ana Maria Cartarozzi Ferrari e Luiz Irineu Panini (in memoriam), concedendo-lhes o título de patronos dos JEMP's (Jogos Estudantis do Município de Pedreira).
Lei Municipal - N° 2421 de 29/12/2003
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar contato e/ou convênio com o Banco Brasileiro de Descontos S/A (Bradesco).
Lei Municipal - N° 2422 de 29/12/2003
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar contrato e/ou convênio com o Banco HSBC - Bamerindus S/A.
Lei Municipal - N° 2423 de 29/12/2003
Ementa: Altera a redação dos Artigos e Anexos que especifica, da Lei Complementar n° 2.412, de 24/11/2.003.
Lei Municipal - N° 2424 de 29/12/2003
Ementa: Revoga o Artigo 2° da Lei n° 2.239, de 4 de outubro de 2.001.
Lei Municipal - N° 2425 de 30/12/2003
Ementa: Altera a redação dos dispositivos que enumera da Lei (Complementar) n°2260 de 21/12/2001, que institui o Código Tributário Municipal, bem como acrescenta os dispositivos mencionados.
Decreto - N° 1465 de 31/12/2003
Ementa: Regulamenta as obrigações acessórias do ISSQN
Lei Municipal - N° 2426 de 12/01/2004
Ementa: Dispõe sobre a concessão de incentivos tributários e outros benefícios para a instalação de estabelecimentos hoteleiros neste Município de Pedreira e dá outras providências.
Decreto - N° 1466 de 28/01/2004
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 151.404,00
Decreto - N° 1467 de 29/01/2004
Ementa: Dispõe sobre a doação de bens que especifica à Escola Estadual "Dr. Sylvio de Aguiar Maya"
Decreto - N° 1468 de 02/02/2004
Ementa: Anula Termo de Homologação Total do Concurso Público n° 001/2003", publicado no jornal "Imprensa Regional", Edição n° 331, do dia 30 de janeiro de 2004 e Edital de Convocação n° 03/2004, da SEMEC
Decreto - N° 1469 de 02/02/2004
Ementa: Dispõe sobre afastamento dos profissionais de educação para exercer atividades de magistério da classe Suporte Pedagógico
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