Decreto - N° 1444 de 28/08/2003

Autor: Sergio Ferrari Rossi

Ementa: Estabelece normas relativas aos bens patrimoniais que especifica.

Lei Municipal - N° 2401 de 29/08/2003

Autor: Marcelo Ancona

Ementa: Autoriza criação de políticas integradas de educação, complementação à escolaridade, incentivo à cultura, programas preventivos de saúde, serviços de amparo e proteção à infância e juventude, conforme especifica.

Decreto Legislativo - N° 9 de 02/09/2003

Autor: Marcelo Ancona

Ementa: Dispõe sobre outorga de título de cidadã Pedreirense à Deputada Estadual Célia Camargo Leão Edemuth, conforme especifica

Decreto Legislativo - N° 10 de 02/09/2003

Autor: Marcelo Ancona

Ementa: Dispõe sobre outorga de título de cidadão Pedreirense ao Sr. João Raimundo Mourão, conforme especifica

Decreto - N° 1445 de 03/09/2003

Autor: Sergio Ferrari Rossi

Ementa: Dispõe sobre Instituição de Grupo de Trabalho e dá providências correlatas

Decreto - N° 1445 de 05/09/2003

Autor: Sergio Ferrari Rossi

Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 543.690,00

Decreto - N° 1446 de 15/09/2003

Autor: Sergio Ferrari Rossi

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00

Decreto Legislativo - N° 11 de 16/09/2003

Autor: Marcelo Ancona

Ementa: Dispõe sobre outorga de título de cidadão Pedreirense ao Sr. José de Castro Vieira (Bigica), conforme especifica

Lei Municipal - N° 2403 de 18/09/2003

Autor: Sergio Ferrari Rossi

Ementa: Declara de Utilidade Pública a "Associação de Moradores e Proprietários Vila Santo Antonio", conforme especifica.

Decreto - N° 1447 de 22/09/2003

Autor: Sergio Ferrari Rossi

Ementa: Institui Luto oficial

Decreto - N° 1448 de 23/09/2003

Autor: Sergio Ferrari Rossi

Ementa: Concede Permissão de Uso de Área Pública

Decreto - N° 1449 de 25/09/2003

Autor: Sergio Ferrari Rossi

Ementa: Declara de Utilidade Pública lote de terra que especifica e dá outras providências

Decreto - N° 1450 de 30/09/2003

Autor: Sergio Ferrari Rossi

Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 344.025,00

Resolucao - N° 12 de 07/10/2003

Autor: Marcelo Ancona

Ementa: Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Pedreira a firmar convênio com o Banco Nossa Caixa S.A. para concessão de empréstimo pessoal aos servidores do legislativo mediante desconto em folha de pagamento.

Decreto - N° 1450 de 14/10/2003

Autor: Sergio Ferrari Rossi

Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00

Lei Municipal - N° 2404 de 14/10/2003

Autor: Sergio Ferrari Rossi

Ementa: Altera dispositivo da Lei n° 2.036, de 06/08/1998, que institui o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro de Magistério Público Municipal e dispõe sobre o Estatuto de Magistério Municipal e dá providências correlatas.

Lei Municipal - N° 2405 de 14/10/2003

Autor: Sergio Ferrari Rossi

Ementa: Dispõe sobre a criação no âmbito do Município de Pedreira, de data comemorativa ao "Dia do Guarda Mirim", conforme especifica.

Lei Municipal - N° 2407 de 14/10/2003

Autor: Sergio Ferrari Rossi

Ementa: Autoriza abertura de crédito de R$ 500.000,00 para suplementação de verba da FUNBEPE.

Lei Municipal - N° 2402 de 15/10/2003

Autor: Sergio Ferrari Rossi

Ementa: Dispõe sobre denominação de rua situada no lado do Cemitério Municipal, com o nome de Anésio Razolli, conforme especifica.

Lei Municipal - N° 2408 de 20/10/2003

Autor: Sergio Ferrari Rossi

Ementa: Dispõe sobre denominação da Praça de Artesanato de Pedreira, com o nome de "Praça do Artesanato de Pedreira Prefeito José Carlos Lena", conforme especifica.