Lei Municipal - N° 2409 de 20/10/2003

Autor: Sergio Ferrari Rossi

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio de parceria com a iniciativa privada, conforme especifica.

Lei Municipal - N° 2410 de 20/10/2003

Autor: Sergio Ferrari Rossi

Ementa: Autoriza concessão de direito real de uso da Área situada no Morro do Cristo Redentor, que especifica, para fins de construção de Praça de Alimentação (Restaurante/Lanchonete).

Lei Municipal - N° 2411 de 20/10/2003

Autor: Sergio Ferrari Rossi

Ementa: Acrescenta Parágrafo ao Artigo 332 da Lei Municipal n° 2.260, de 21 de dezembro de 2.001 (Código Tributário do Município).

Decreto - N° 1451 de 23/10/2003

Autor: Sergio Ferrari Rossi

Ementa: Cassa a autorização especial dada a comerciante ambulante que especifica e dá outras providências

Decreto - N° 1453 de 30/10/2003

Autor: Sergio Ferrari Rossi

Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 816.130,08

Decreto - N° 1457 de 02/11/2003

Autor: Sergio Ferrari Rossi

Ementa: Concede férias antecipadas aos Servidores Públicos, conforme especifica, e dá outras providências

Decreto Legislativo - N° 13 de 04/11/2003

Autor: Marcelo Ancona

Ementa: Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Pedreira, relativas ao Exercício de 2001

Decreto Legislativo - N° 14 de 04/11/2003

Autor: Marcelo Ancona

Ementa: Concede titulo de cidadania ao Sr. Antonio Osvaldo Selingardi, conforme especifica

Decreto - N° 1454 de 06/11/2003

Autor: Sergio Ferrari Rossi

Ementa: Cassa o alvará de licença de funcionamento e determina a interdição de estabelecimento comercial que refere e dá outras providências

Decreto - N° 1455 de 10/11/2003

Autor: Sergio Ferrari Rossi

Ementa: Permite o uso de área pública, conforme especifica

Decreto Legislativo - N° 15 de 18/11/2003

Autor: Marcelo Ancona

Ementa: Concede o titulo de cidadania ao Sr. Paulo Roberto Zavanella, conforme especifica

Decreto - N° 1456 de 19/11/2003

Autor: Sergio Ferrari Rossi

Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 564.870,00

Lei Municipal - N° 2412 de 24/11/2003

Autor: Sergio Ferrari Rossi

Ementa: Institui o Plano de Carreira e de Renumeração para os integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal de Pedreira-SP, e dá outras providências correlatas.

Lei Municipal - N° 2413 de 24/11/2003

Autor: Sergio Ferrari Rossi

Ementa: Dispõe sobre denominação de Centro Comunitário com o nome de Azélia Fernandes Bataglioli, conforme especifica.

Lei Municipal - N° 2414 de 24/11/2003

Autor: Sergio Ferrari Rossi

Ementa: Altera o Artigo 1° da Lei n° 2.069, de 12/05/1999, modificada pela Lei n° 2.391, de 11/08/2003.

Decreto - N° 1417 de 29/11/2003

Autor: Jose Carlos Lena

Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 82.284,00

Decreto Legislativo - N° 16 de 02/12/2003

Autor: Marcelo Ancona

Ementa: Concede o titulo de cidadania ao Sr. José Alcides Almeida Teixeira, conforme especifica

Decreto Legislativo - N° 17 de 02/12/2003

Autor: Marcelo Ancona

Ementa: Concede o titulo de cidadania a Professora Sra. Maria Santa Ramirez Paulella, conforme especifica

Decreto Legislativo - N° 18 de 02/12/2003

Autor: Marcelo Ancona

Ementa: Concede o titulo de "Empresa Cidadã" a Cerâmica Santa Terezinha S/A.

Decreto Legislativo - N° 19 de 02/12/2003

Autor: Marcelo Ancona

Ementa: Concede o titulo de "Empresa Cidadã" a Isoladores Santana S/A.