Decreto - N° 1477 de 04/05/2004
Autor: Sergio Ferrari Rossi
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.363.650,00
Lei Municipal - N° 2436 de 04/05/2004
Ementa: Dispõe sobre a proteção ao Meio Ambiente através de controle de destino de recipientes de vidros, plásticos e alumínios servidos no âmbito do município e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2437 de 04/05/2004
Ementa: Declara de utilidade pública o "Clube Recreativo Vale Verde", conforme especifica.
Decreto - N° 1476 de 12/05/2004
Ementa: Estabelece procedimentos às Tomadoras de Serviços de Terceiros sobre casos especiais de retenção do ISSQN na fonte
Decreto Legislativo - N° 5 de 18/05/2004
Autor: Marcelo Ancona
Ementa: Dispõe sobre outorga de Titulo de Cidadania ao "Sr. Elias José da Silva (Escurinho)", conforme especifica
Decreto - N° 1480 de 25/05/2004
Ementa: Altera o Artigo 1° do Decreto n° 1.443, de 28 de agosto de 2003
Lei Municipal - N° 2438 de 27/05/2004
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros ao Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas.
Lei Municipal - N° 2439 de 27/05/2004
Ementa: Denomina Rua no Jardim São Jorge com o nome de Benedito Nieri, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2440 de 27/05/2004
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, da COHAB-BD, área de terreno que especifica, localizada no Jardim Santa Clara, e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2441 de 27/05/2004
Ementa: Altera as tabelas de referências anexas às Leis nºs 2371, de 15/05/03 e 2412, de 24/11/03.
Decreto - N° 1481 de 28/05/2004
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 318.000,00
Decreto - N° 1482 de 03/06/2004
Ementa: Dispõe sobre Estabelece teto salarial e regulamenta a concessão de gratificação, para os ocupantes de função atividade de magistério
Lei Municipal - N° 2442 de 07/06/2004
Ementa: Declara de utilidade pública o "Clube Náutico Joaquim Carlos", conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2443 de 15/06/2004
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005.
Resolucao - N° 4 de 22/06/2004
Ementa: Autoriza o ajuizamento de ação em face do INSS objetivando a suspensão do pagamento e o recebimento doa valores pagos sobre os subsídios dos vereadores face à declaração de inconstitucionalidade da alínea H do inciso I do Artigo 12 da Lei 8212/91, introduzida pela Lei 9506/97, § 1º do art. 13.
Decreto Legislativo - N° 6 de 22/06/2004
Ementa: Dispõe sobre outorga de Titulo de Cidadania ao "Sr. Oswaldo Valentin Depolli", conforme especifica
Lei Municipal - N° 2444 de 22/06/2004
Ementa: Concede incentivo tributário a proprietários de imóveis sem edificação, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2445 de 29/06/2004
Ementa: Autoriza inclusão de entidade que especifica no rol constante da Lei Municipal nº 2197, de 12 de março de 2001 e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2446 de 29/06/2004
Ementa: Institui no âmbito do Município de Pedreira, a data comemorativa ao "Dia do Trabalhador da Saúde", conforme especifica.
Decreto - N° 1483 de 05/07/2004
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00
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