Lei Municipal - N° 2388 de 18/06/2003

Autor: Sergio Ferrari Rossi

Ementa: Declara de Utilidade Pública a "Organização Não Governamental Cultural, Desenvolvimento Social, Ciência e Pesquisa da Astronomia", conforme especifica.

Decreto - N° 1437 de 30/06/2003

Autor: Sergio Ferrari Rossi

Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 598.650,00

Decreto Legislativo - N° 12 de 13/07/2003

Autor: Marcelo Ancona

Ementa: Dispõe sobre outorga de título de cidadão Pedreirense ao Sr. Cláudio Camilotti, conforme especifica

Decreto - N° 1438 de 16/07/2003

Autor: Sergio Ferrari Rossi

Ementa: Declara de Utilidade Pública a gleba de terra para os fins que especifica e dá outras providências

Lei Municipal - N° 2389 de 11/08/2003

Autor: Sergio Ferrari Rossi

Ementa: Altera a redação do Artigo 1° da Lei Municipal n° 1.913, de 03 de dezembro de 1.996.

Lei Municipal - N° 2391 de 11/08/2003

Autor: Sergio Ferrari Rossi

Ementa: Altera o Artigo 1° da Lei n° 2.069, de 12 de maio de 1.999.

Lei Municipal - N° 2392 de 11/08/2003

Autor: Sergio Ferrari Rossi

Ementa: Altera o Artigo 1° da Lei Municipal n° 1.623, de 16 de julho de 1.993.

Lei Municipal - N° 2393 de 11/08/2003

Autor: Sergio Ferrari Rossi

Ementa: Revoga a Lei Municipal n° 2.336, de 04/12/2002

Lei Municipal - N° 2394 de 11/08/2003

Autor: Sergio Ferrari Rossi

Ementa: Atribui denominação de Parque Infantil, situado na Vila Santo Antonio, com o nome de "Antonio Galli", conforme especifica.

Lei Municipal - N° 2395 de 12/08/2003

Autor: Sergio Ferrari Rossi

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2.004.

Lei Municipal - N° 2396 de 12/08/2003

Autor: Sergio Ferrari Rossi

Ementa: Dispõe sobre o "Programa Emergencial de Caráter Social e de Requalificação", Mediante Auxílio-Trabalho: Uma questão de Cidadania.

Lei Municipal - N° 2397 de 12/08/2003

Autor: Sergio Ferrari Rossi

Ementa: Reconhece legalmente a denominação de "Conjunto Habitacional Rainha da Paz", conforme especifica.

Lei Municipal - N° 2399 de 12/08/2003

Autor: Sergio Ferrari Rossi

Ementa: Proíbe o uso e comercialização, durante as festividades carnavalescas, no âmbito do Município de Pedreira, de "spray de espuma" e "similares", conforme especifica.

Lei Municipal - N° 2400 de 12/08/2003

Autor: Sergio Ferrari Rossi

Ementa: Dá nova redação ao item "Cinemas, táxi-dancing e congêneres" do Código 59-00 - Diversões Públicas - da lista de serviços constantes do Artigo 143, da Lei complementar n° 2.260, de 21 de dezembro de 2.001, conforme especifica.

Decreto - N° 1441 de 13/08/2003

Autor: Sergio Ferrari Rossi

Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.274.200,00

Decreto - N° 1441 de 15/08/2003

Autor: Sergio Ferrari Rossi

Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00

Decreto Legislativo - N° 7 de 19/08/2003

Autor: Marcelo Ancona

Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de cidadão Pedreirense ao Industrial "Sr. Nelson Cassiani", conforme especifica

Decreto Legislativo - N° 8 de 19/08/2003

Autor: Marcelo Ancona

Ementa: Dispõe sobre outorga de título de cidadão Pedreirense ao Industrial "Sr. Pedro Vieira Colsato", conforme especifica

Decreto - N° 1443 de 28/08/2003

Autor: Sergio Ferrari Rossi

Ementa: Declara de Utilidade Pública do loteamento Chácaras Vale Verde II e dá providências que especifica

Decreto - N° 1444 de 28/08/2003

Autor: Sergio Ferrari Rossi

Ementa: Estabelece normas relativas aos bens patrimoniais que especifica