Lei Municipal - N° 2370 de 13/05/2003

Autor: Jose Carlos Lena

Ementa: Declara de Utilidade Pública a "Associação dos Moradores e Proprietários do Jardim Alzira", conforme especifica.

Lei Municipal - N° 2371 de 15/05/2003

Autor: Jose Carlos Lena

Ementa: Altera as Tabelas de Referências anexas à Lei n° 2.210, de 9 de maio de 2.001.

Decreto - N° 1433 de 16/05/2003

Autor: Jose Carlos Lena

Ementa: Regulamenta a Lei Municipal n° 2.283, de 29/04/2002, que dispõe sobre implantação de área de pedestres (calçadão) e de estacionamento Rotativo de veículos no município de Pedreira

Resolucao - N° 11 de 22/05/2003

Autor: Marcelo Ancona

Ementa: Cria no âmbito da Câmara Municipal de Pedreira, o título "Empresa Cidadã" a ser concedido a empresas que especifica.

Decreto - N° 1434 de 28/05/2003

Autor: Jose Carlos Lena

Ementa: Suspende o desmembramento de lotes no Jardim Alzira por tempo indeterminado

Decreto - N° 1435 de 28/05/2003

Autor: Jose Carlos Lena

Ementa: Abre crédito suplementar

Lei Municipal - N° 2375 de 06/06/2003

Autor: Jose Carlos Lena

Ementa: Estabelece o Plano Diretor do Município de Pedreira

Lei Municipal - N° 2376 de 09/06/2003

Autor: Marcelo Ancona

Ementa: Altera a redação do Artigo 394 do Código Tributário Municipal, a fim de que a atualização de valores seja feita com base na variação do INPC.

Lei Municipal - N° 2377 de 09/06/2003

Autor: Jose Carlos Lena

Ementa: Declara de Utilidade Publica o "Circulo Italiano Di Pedreira - SP", conforme especifica.

Lei Municipal - N° 2378 de 09/06/2003

Autor: Jose Carlos Lena

Ementa: Autoriza a implantação de "Programa Auxiliar de Combate à Fome e à Miséria", conforme especifica.

Lei Municipal - N° 2379 de 09/06/2003

Autor: Jose Carlos Lena

Ementa: Declara da Utilidade Pública a "Associação São José Comunidade Católica Teófilos", conforme especifica.

Lei Municipal - N° 2380 de 09/06/2003

Autor: Jose Carlos Lena

Ementa: Concede tolerância no tempo de parada na área do Estacionamento Rotativo de Veículos para a carga e descarga, conforme especifica.

Decreto - N° 1436 de 16/06/2003

Autor: Jose Carlos Lena

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.067.390,00

Decreto Legislativo - N° 5 de 17/06/2003

Autor: Marcelo Ancona

Ementa: Dispõe sobre concessão de licença ao Prefeito Municipal de Pedreira, Sr. José Carlos Lena, conforme especifica

Lei Municipal - N° 2381 de 17/06/2003

Autor: Jose Carlos Lena

Ementa: Denomina a Escola Municipal de Ensino Fundamental "Humberto Piva".

Lei Municipal - N° 2382 de 18/06/2003

Autor: Sergio Ferrari Rossi

Ementa: Cria o Conselho Municipal de Segurança de Pedreira e dá outras providências.

Lei Municipal - N° 2383 de 18/06/2003

Autor: Sergio Ferrari Rossi

Ementa: Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública de Pedreira e dá outras providências.

Lei Municipal - N° 2385 de 18/06/2003

Autor: Sergio Ferrari Rossi

Ementa: Institui o sistema de recuperação financeira do Municipio e dá outras providências.

Lei Municipal - N° 2386 de 18/06/2003

Autor: Sergio Ferrari Rossi

Ementa: Dispõe sobre a dação em pagamento para extinção de créditos tributários inscritos em divida ativa e dá outras providências.

Lei Municipal - N° 2387 de 18/06/2003

Autor: Sergio Ferrari Rossi

Ementa: Revoga o Art. 113 da Lei Municipal n° 2.260, de 21 de dezembro de 2.001, que aprovou o Código Tributário do Município de Pedreira.