Decreto - N° 581 de 07/07/1980
Autor: Hygino Amadeu Bellix
Ementa: Artigo 1° - Fica aberto na Contadoria Municipal, um crédito no valor de Cr$ 2.830.000,00 (dois milhões e oitocentos e trinta mil cruzeiros), destinados a suplementar as seguintes rubricas do orçamento vigente
Decreto - N° 582 de 05/08/1980
Ementa: Artigo 1° - As tarifas a serem cobradas para o transporte coletivo de que traça a Lei n° 984, de 03 de maio de 1979
Decreto - N° 583 de 07/08/1980
Ementa: Artigo 1° - Fica aberto na Contadoria Municipal, um crédito no valor de Cr$ 2.480.000,00 (dois milhões e quatrocentos e oitenta mil cruzeiros), destinados a suplementar as seguintes rubricas do orçamento vigente
Decreto - N° 584 de 07/08/1980
Ementa: Artigo 1° - Fica aberto na Contadoria Municipal, um crédito no valor de Cr$ 3.860.000,00 (três milhões e oitocentos e sessenta mil cruzeiros), destinados a suplementar as seguintes rubricas do orçamento vigente
Lei Municipal - N° 1031 de 07/08/1980
Ementa: Artigo 1º - O artigo 1º da Lei, de 06 de março de 1980, passará a vigorar com a seguinte redação.
Lei Municipal - N° 1032 de 07/08/1980
Ementa: Artigo 1º - Fica a Prefeitura Municipal autorizada a celebrar convênio com a Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo, visando a reforma das seguintes escolas.
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros.
Decreto Legislativo - N° 4 de 21/08/1980
Autor: Helio Vilalva
Ementa: Dispõe sobre aprovação das Contas referentes ao Exercício de 1979
Decreto - N° 585 de 04/09/1980
Ementa: Declara de utilidade pública, pela Prefeitura Municipal de Pedreira, uma gleba da terra que específica
Decreto - N° 586 de 09/10/1980
Ementa: Estabelece Preço-teto a execução de serviços de pavimentação asfáltica
Decreto - N° 587 de 10/10/1980
Ementa: Artigo 1° - Fica aberto na Contadoria Municipal, um crédito no valor de Cr$ 4.240.000,00 (quatro milhões e duzentos e quarenta mil cruzeiros), destinados a suplementar as seguintes rubricas do orçamento vigente
Decreto - N° 589 de 10/10/1980
Ementa: Declara de utilidade pública, a desapropriação pela Prefeitura Municipal de Pedreira, uma gleba de terra que especifica
Decreto Legislativo - N° 6 de 16/10/1980
Ementa: Dispõe s/ concessão de título de cidadania Benemérito ao Dr. José Maria Marin
Lei Municipal - N° 1035 de 16/10/1980
Ementa: Autoriza venda de imóvel que especifica e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 1034 de 22/10/1980
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Pedreira à celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas DOP, autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para construção da 1 (uma) ponte sobre o córrego do Macedo, em Pedreira e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 1036 de 06/11/1980
Ementa: Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Lei Municipal - N° 1037 de 06/11/1980
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedreira SP, para o exercício financeiro de 1981.
Lei Municipal - N° 1038 de 20/11/1980
Ementa: Estabelece o Orçamento Plurianual de Investimentos, para o triênio 1981 a 1983.
Lei Municipal - N° 1039 de 20/11/1980
Ementa: Autoriza permuta de áreas de terreno que especifica.
Decreto - N° 591 de 28/11/1980
Ementa: Artigo 1° - Fica aberto na Contadoria Municipal, um crédito no valor de Cr$ 9.561.000,00 (nove milhões e quinhentos e sessenta e um mil cruzeiros), destinados a suplementar as seguintes rubricas do orçamento vigente
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Via Brasil Web Project