Decreto - N° 1939 de 10/12/2010
Autor: Hamilton Bernardes Junior
Ementa: Reajuste da Planta Genérica de Valores em 6.08 (seis inteiros e oito centésimos por cento)
Decreto - N° 1940 de 14/12/2010
Ementa: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 26.100,00 (vinte e seis mil e cem reais).
Decreto - N° 1941 de 14/12/2010
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Lei Municipal - N° 3076 de 14/12/2010
Ementa: Autoriza o Executivo aumentar o valor da Subvenção Social, da Entidade do Item 3 (SAMUCA), constante da Lei nº 2.989, 22 de dezembro de 2009 e alterações posteriores, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Lei Municipal - N° 3077 de 14/12/2010
Ementa: "Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Direito Público Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí -Agência Reguladora PCJ".
Lei Municipal - N° 3078 de 14/12/2010
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III -da Lei nº 2.977, de 5 de novembro de 2009 -Plano Plurianual para o Quadriênio de 2010/2013 e a alteração dos anexos Ve VI-da Lei nº 2.929, de 17 de junho de 2009 -Lei de Diretrizes Orçamentán'as para o exercicio de 2010.
Lei Municipal - N° 3079 de 14/12/2010
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 26.100,00 (vinte e seis mil e cem reais) e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 3080 de 14/12/2010
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 3081 de 14/12/2010
Ementa: Autoriza o Executivo aumentar o valor da Subvenção Social, da Entidade do Item 12 (CARISMA), constante da Lei nº 2.989,22 de dezembro de 2009 e alterações posteriores, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Lei Municipal - N° 3082 de 14/12/2010
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III - da Lei nº 2.977, de 5 de novembro de 2009 - Plano Plurianual para o Quadriênio de 2010/2013 e a alteração dos anexos Ve VI-da Lei nº 2.929, de 17 de junho de 2009 -Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2010.
Decreto - N° 1942 de 15/12/2010
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor R$ 3.092.853,00
Decreto - N° 1943 de 15/12/2010
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 35.500,00
Decreto - N° 1944 de 15/12/2010
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 135.000,00
Decreto - N° 1945 de 22/12/2010
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 25.000,00
Decreto - N° 1946 de 22/12/2010
Ementa: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 1.327.100,00 (um milhão, trezentos e vinte e sete mil e cem reais).
Decreto - N° 1947 de 22/12/2010
Ementa: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 2.309.200,00 (dois milhões, trezentos e nove mil e duzentos reais)
Decreto - N° 1948 de 22/12/2010
Ementa: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 568.700,00 (quinhentos e sessenta e oito mil e setecentos reais).
Lei Municipal - N° 3083 de 22/12/2010
Autor: Dario Gomes de Oliveira, Mônica Estela Bombonato, Màrio Wilson Fratta e José Luis Nieri
Ementa: Dispõe sobre denominação de rua com o nome de "VICENTE ARRELARO conforme especifica.
Lei Municipal - N° 3084 de 22/12/2010
Ementa: Dispõe sobre denominação de rua com o nome de "ROGÉRIO DE OLIVEIRA", conforme especifica.
Lei Municipal - N° 3085 de 22/12/2010
Ementa: Dispõe sobre denominação de rua com o nome de "SODARIO LUIS MARQUEZINI". conforme especifica.
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Via Brasil Web Project