Lei Municipal - N° 2921 de 08/06/2009
Autor: Mario Wilson Fratta e Dario Gomes de Oliveira
Ementa: Proíbe~ no Município de Pedreira, a utilização de capacetes pelo condutor e pelo passageiro de motocicletas, quando do ingresso e permanência nos estabelecimentos públicos ou privados e quando a motocicleta se encontrar estacionada, e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2922 de 08/06/2009
Autor: Hamilton Bernardes Junior
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil SA e dá outras providências correlatas.
Decreto - N° 1832 de 17/06/2009
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.443.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e três mil reais).
Decreto - N° 1833 de 17/06/2009
Ementa: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 1.250.000.00 (um milhão duzentos e cinqüenta mil reais).
Lei Municipal - N° 2924 de 17/06/2009
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.443.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e três mil reais) e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2926 de 17/06/2009
Autor: Dario Gomes de Oliveira e Mário Wilson Fratta
Ementa: Dispõe sobre denominação de Via de acesso que liga a Avenida Tiradentes à Avenida Presidente Costa e Silva, localízada na Vila Monte Alegre, com o nome de "LUIS PASCHOAL LAZARIN", conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2927 de 17/06/2009
Ementa: Dispõe sobre denominação de Praça Municipal. localizada no Bairro Estância Santa Rita com o nome de "PRAÇA JÚLIO CASTELLO", conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2928 de 17/06/2009
Ementa: Autoriza a outorga de concessão de uso de área especificada de propriedade do Município à Associação Mata Ciliar e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2929 de 17/06/2009
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICíPIO DE PEDREIRA PARA O EXERClClO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto - N° 1834 de 22/06/2009
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 307.400,00
Decreto - N° 1835 de 01/07/2009
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 681.400,00
Resolucao - N° 5 de 07/07/2009
Autor: Flavio Ferraz Avezum
Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇAO DE ENCONTRO DOS PARLAMENTOS JOVENS DOS MUNICIPIOS DA REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA, CONFORME ESPECIFICA.
Decreto - N° 1836 de 14/07/2009
Ementa: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais).
Decreto - N° 1837 de 14/07/2009
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 875.000,00 (oitocentos e setenta e cinco mil reais).
Lei Municipal - N° 2930 de 14/07/2009
Ementa: FIXA A REVISAO GERAL ANUAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PEDREIRA NO EXERCÍCIO DE 2009.
Lei Municipal - N° 2931 de 14/07/2009
Ementa: "Altera a redação do parágrafo 1°, do artigo 1°, bem como o § 6°, do artigo 4°, da Lei nº 2.688/2007, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente -COMDEMA ".
Lei Municipal - N° 2932 de 14/07/2009
Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua no Jardim São Jorge com o nome de "ADELAIDE CARDOSO NIERO", conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2933 de 14/07/2009
Ementa: Dispõe sobre denominação de Praça Municipal, localizada entre a Avenida Wanderley José Vicentini e Rua Eliza Serafim, com o nome de "PRA ÇA BENEDITO NIERI" conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2935 de 14/07/2009
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III -da Lei nº 2.523, de 24 de outubro de 2005 -Plano Plurianual para o Quadriênio de 2006/2009 e a alteração dos anexos V e VI -da Lei nº 2.814, de 20 de junho de 2008 -Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009.
Lei Municipal - N° 2937 de 14/07/2009
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 875.000,00 (oitocentos e setenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
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Via Brasil Web Project