Decreto - N° 1838 de 15/07/2009
Autor: Hamilton Bernardes Junior
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 na FUNBEPE
Decreto - N° 1840 de 03/08/2009
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 814.195,00
Resolucao - N° 6 de 04/08/2009
Autor: Flavio Ferraz Avezum
Ementa: AUTORIZA O CUSTEIO DE DESPESAS DE PARTICIPAÇAO E VIAGEM DE VEREADORES NO CURSO "COMPETÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - MÓDULO I".
Lei Municipal - N° 2938 de 10/08/2009
Ementa: Dispõe sobre denominação de rua (Caminho de Servidão) com o nome de "RUA RENATO BACCI, conforme especifica.
Decreto - N° 1841 de 11/08/2009
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$1.073.000,00 (um milhão, setenta e três mil reais).
Lei Municipal - N° 2939 de 11/08/2009
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.073.000,00 (um mifhão e setenta e três mil reais) e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2940 de 11/08/2009
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III -da lei nº 2.523, de 24 de outubro de 2005 -Plano Plurianual para o Quadriênio de 2006/2009 e a alteração dos anexos V e VI -da Lei nº 2.814, de 20 de junho de 2008 -Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009
Lei Municipal - N° 2941 de 20/08/2009
Ementa: Dispõe sobre a realização de Convênio com a Fundação PROCON, destinado ao estabelecimento de Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, para cumprimento das disposições do Código de Defesa do Consumidor e demais normas da política nacional das relações de consumo.
Lei Municipal - N° 2942 de 20/08/2009
Ementa: Dispõe sobre denominação de Sistema de Lazer, localizado no Loteamento Vale Verde I, o com o nome de "RESERVA ECOLOGICA ROTARIANO DAUD ANCONA"; conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2943 de 20/08/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO, CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE PEDREIRA.
Lei Municipal - N° 2944 de 20/08/2009
Autor: Luis Henrique de Araújo
Ementa: Torna obrigatória a realização do exame denominado "Teste do Olhinho" nos recém-nascidos.
Decreto - N° 1842 de 28/08/2009
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 na FUNBEPE
Decreto - N° 1844 de 01/09/2009
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 336.050,00
Decreto - N° 1845 de 11/09/2009
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 568.400,00 (quinhentos e sessenta e oito mil e quatrocentos reais).
Lei Municipal - N° 2945 de 11/09/2009
Ementa: Fixa o Calendário de Datas Comemorativas Ambientais e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2946 de 11/09/2009
Ementa: Dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica, por meio da avaliação da emissão de fumaça preta de veiculos e máquinas movidos a diesel, conforme regulamentação especifica e adota outras providências.
Lei Municipal - N° 2947 de 11/09/2009
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos Anexos II e III -da Lei nº 2.523, de 24 de outubro de 2005 -Plano Plurianual para o Quadriênio de 2006/'2009 e a alteração dos anexos V e VI -da Lei nº 2.814, de 20 de junho de 2008 -Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009.
Lei Municipal - N° 2948 de 11/09/2009
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 568.400,00 (quinhentos e sessenta e oito mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2949 de 11/09/2009
Ementa: Autoriza a outorga de concessão de uso de área especificada e de bens de propriedade do Município à Associação Mata Ciliar e dá outras providências.
Decreto Legislativo - N° 3 de 22/09/2009
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadania ao "SR. CARLOS CARAMEZ" .
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Via Brasil Web Project