Decreto - N° 1780 de 01/08/2008

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.684.828,00

Decreto Legislativo - N° 5 de 12/08/2008

Autor: Flavio Ferraz Avezum

Ementa: Dispõe sobre concessão de homenagem ao Dr. Sérgio Roberto Ferreira da Silva Braga - Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil -191ª Subsecção de Pedreira/SP e ao Dr. Wilson Pocidonio da Silva - Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15" Região, conforme especifica.

Decreto - N° 1781 de 12/08/2008

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 374.000,00 (trezentos e setenta e quatro mil reais).

Decreto - N° 1782 de 12/08/2008

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.762.000,00 (um milhão, setecentos e sessenta e dois mil reais).

Lei Municipal - N° 2836 de 12/08/2008

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III - da Lei nº 2.523, de 24 de outubro de 2005-Plano Plurianual para o Quadriênio de 200612009 e a alteração dos anexos V e VI -da Lei nº 2.712, de 11 de junho de 2007 -Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008.

Lei Municipal - N° 2837 de 12/08/2008

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 374.000,00 (trezentos e setenta e quatro mil reais) e dá outras providências.

Lei Municipal - N° 2838 de 12/08/2008

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.762.000,00 (um milhão, setecentos e sessenta e dois mil reais) e da outras providencias.

Lei Municipal - N° 2839 de 15/08/2008

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA PARA A LEGISLATURA 2009-2012.

Lei Municipal - N° 2840 de 15/08/2008

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PEDREIRA PARA A LEGISLATURA 2009-2012.

Decreto Legislativo - N° 6 de 26/08/2008

Autor: Flavio Ferraz Avezum

Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao Professor GILBERTO BORTOLOCI FERREIRA, conforme especifica.

Decreto Legislativo - N° 7 de 26/08/2008

Autor: Flavio Ferraz Avezum

Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao Advogado WAGNER APARECIDO GOTTARDO, conforme especifica.

Decreto - N° 1783 de 29/08/2008

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 170.000,.00

Decreto - N° 1784 de 29/08/2008

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Revoga em seu inteiro teor, o Decreto nº 1.777, de 11 de julho de 2008.

Decreto - N° 1785 de 29/08/2008

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.496.744,00

Decreto - N° 1786 de 01/09/2008

Autor: Hamilton Bernardes Junior

Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 323.151,00

Emenda a Lei Organica do Municipio de Pedreira - N° 30 de 02/09/2008

Autor: Mesa da Câmara

Ementa: Altera a redação da alínea "d" do Artigo 196 constante da Lei Orgânica do Município de Pedreira, conforme especifica.

Lei Municipal - N° 2841 de 08/09/2008

Autor: Flavio Ferraz Avezum e Marcelo Donizete Duó

Ementa: Dispõe sobre proibição de comercialização e uso de "Cerol" e produtos similares em linhas ou fios no âmbito municipal e dá outras providências.

Lei Municipal - N° 2842 de 08/09/2008

Autor: Marcelo Ancona

Ementa: Dispõe sobre denominação de Viela, situada no Bairro Jardim Alzira, com o nome de NELSON SIMEONI, conforme especifica .

Lei Municipal - N° 2843 de 08/09/2008

Autor: Marcelo Ancona

Ementa: Dispõe sobre denominação de Viela, situada no Bairro Jardim Alzira, com o nome de ANTONIO JACOMASSI, conforme especifica .

Lei Municipal - N° 2845 de 08/09/2008

Autor: Dario Gomes de Oliveira e Marcelo Ancona

Ementa: Dispõe sobre denominação de Posto de Saúde da Família -PSF, situado na Vila São José, com o nome de MIRIAN LEONARDI RACHED, conforme especifica.