Lei Municipal - N° 2827 de 24/06/2008
Autor: Hamilton Bernardes Junior
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III - da Lei nº 2523, de 24 de outubro de 2005 - Plano Plurianual para o Quadriênio de 2006/2009 e a alteração dos anexos V e VI - da Lei nº 2712, de 11 de junho de 2007 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008.
Lei Municipal - N° 2828 de 24/06/2008
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 511.000,00 (quinhentos e onze mil reais) e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2829 de 24/06/2008
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e dá outras providências.
Decreto - N° 1772 de 30/06/2008
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00
Decreto - N° 1773 de 30/06/2008
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).
Decreto - N° 1774 de 30/06/2008
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 180.000,00
Decreto - N° 1775 de 02/07/2008
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$1.866.086,00
Decreto Legislativo - N° 4 de 08/07/2008
Autor: Flavio Ferraz Avezum
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadania ao "DR. LUIZ CARLOS DE ARAUJO.
Resolucao - N° 8 de 08/07/2008
Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DA DATA DE REALIZAÇAO DAS SESSOES ORDINARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA NO MÊS DE AGOSTO DE 2008, PARA OS DIAS 11 E 25 RESPECTIVAMENTE.
Decreto - N° 1776 de 08/07/2008
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 915.400,00 (novecentos e quinze mil e quatrocentos reais).
Lei Municipal - N° 2830 de 08/07/2008
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III -da Lei nº 2.523, de 24 de outubro de 2005 -Plano Plurianual para o Quadriênio de 2006/2009 e a alteração dos anexos V e VI -da Lei nº 2.712, de 11 de junho de 2007 -Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008.
Lei Municipal - N° 2831 de 08/07/2008
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 915.400,00 (novecentos e quinze mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.
Decreto - N° 1787 de 09/07/2008
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinqüenta mil reais).
Decreto - N° 1777 de 11/07/2008
Ementa: Fica transferida, provisoriamente, uma vaga do ponto de táxi de nº 05, localizado nas proximidades do Hospital e Maternidade Humberto Piva, para a Praça Augusto Gonçalves.
Lei Municipal - N° 2832 de 11/07/2008
Autor: Mario Wilson Fratta
Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua com o nome de PRIMO PAZINI, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2833 de 11/07/2008
Autor: José Alberto de Camargo e José Luis Nieri
Ementa: Dispõe sobre denominação de Praça com o nome de JOSÉ RODRIGUES DE QUEIROZ, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2834 de 11/07/2008
Ementa: Altera a redação do Artigo 1°, da Lei nº 2.500, de 23 de junho de 2005, para celebrar convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento -SEIAA.
Lei Municipal - N° 2835 de 11/07/2008
Ementa: Autoriza Executivo a firmar contrato de locação de área para proceder aos trabalhos de encerramento do aterro sanitário, no Bairro de Entre Montes.
Decreto - N° 1778 de 31/07/2008
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 337.740,00
Decreto - N° 1779 de 31/07/2008
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 170.000,00
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