Decreto - N° 1570 de 23/01/2006
Autor: Hamilton Bernardes Junior
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 670.000,00.
Decreto - N° 1571 de 25/01/2006
Ementa: Declara de Utilidade Pública, para fins de futura expropriação pela Prefeitura Municipal, gleba remanescente do imóvel denominado Sitio Santa Luzia que especifica, objeto da matricula n° 5304, necessária à implantação de Distrito Industrial
Decreto - N° 1572 de 25/01/2006
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 43.000,00.
Decreto - N° 1573 de 03/02/2006
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 290.000,00.
Lei Municipal - N° 2672 de 13/02/2006
Ementa: Regulariza a Lei Municipal n° 1.384. de 13 de outubro de 1989.
Decreto - N° 1574 de 15/02/2006
Ementa: Prorroga prazo para pagamento de tributos.
Decreto - N° 1575 de 15/02/2006
Ementa: Altera preços públicos de Expediente e Serviços Diversos, Tabela I, itens constantes de Receitas do Cemitério, do Decreto 1.60, de 8 de dezembro de 2005.
Resolucao - N° 1 de 20/02/2006
Autor: Silvio Roberto Bernardin
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Decreto Legislativo - N° 1 de 21/02/2006
Ementa: Autoriza prestar homenagem aos 109 anos de Instalação da Câmara Municipal de Pedreira, e dá outras providências.
Decreto - N° 1577 de 24/02/2006
Ementa: Declara de Utilidade Pública, para fins de futura expropriação pela Prefeitura Municipal, os lotes de terreno que especifica necessários á construção de um Posto Médico de Saúde da Familia.
Decreto - N° 1578 de 02/03/2006
Ementa: Abre crédito no valor de R$ 350.000.00 para suplementação de verba da FUNBEPE.
Decreto - N° 1579 de 06/03/2006
Ementa: Dispõe sobre contratações de serviços e aquisição dè bens, quando efetuadas pelo Sistema de Registro de Preços - SRP - no âmbito da Fundação Beneficente de Pedreira - FUNBEPE
Resolucao - N° 2 de 07/03/2006
Ementa: Altera a redação dos Artigos 89 e 90 constantes da Resolução n° 04, de 07 de junho: de 1995 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedreira), conforme especifica.
Decreto Legislativo - N° 2 de 07/03/2006
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao Professor CARLOS EVANDRO POLLO, conforme especifica.
Resolucao - N° 3 de 07/03/2006
Ementa: Altera dispositivos da Resolução n° 04/95, dispondo sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Lei Municipal - N° 2676 de 07/03/2006
Ementa: Autoriza Executivo a firmar contrato de locação de campo de futebol, dependências internas e quadra de areia, por 12 (doze) meses, para desenvolvimento de atividades esportivas com alunos das Escolas de Tempo Integral e outras, com Instituição Esportiva.
Lei Municipal - N° 2677 de 07/03/2006
Ementa: Autoriza o Executivo a firmar contrato de locação de quadra poliesportiva, por 12 (doze) meses, para desenvolvimento de atividades esportivas dos ensinos infantil e fundamental, com Instituição Esportiva.
Decreto - N° 1580 de 08/03/2006
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 100.000.00.
Decreto - N° 1581 de 09/03/2006
Ementa: Abre crédito suplementar de R$ 848.240,00.
Lei Municipal - N° 2557 de 13/03/2006
Ementa: Altera redação do "caput" do art. 4º, da Lei n° 1.951 de 13/03/1997.
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