Lei Municipal - N° 2007 de 25/11/1997
Autor: Antonio Ganzarolli Filho
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedreira para o exercício de 1998.
Lei Municipal - N° 2008 de 10/12/1997
Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua, acesso ao Jardim Emília, situado nas proximidades do Jardim Triunfo 78 e Jardim dos Ypês, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2009 de 10/12/1997
Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua no Jardim Emília, situado nas proximidades do Jardim Triunfo 78 e Jardim dos Ypês, com o nome de Maria Ana Piassa Gasparini.
Lei Municipal - N° 2010 de 10/12/1997
Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua no Jardim Emília, com o nome de Maximino Rossignoli, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2011 de 17/12/1997
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Pedreira a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, com a interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, objetivando a execução pelo Município de Obras e Serviços destinados à melhoria dos seus sistemas de água e esgotos, conforme consta no Artigo 1º, concede isenção de ISS à SABESP e dá outras providências.
Decreto - N° 1244 de 20/01/1998
Ementa: Instala a E.M.E.I.E.F. "Professora Maria Helena Ferraresso Arnigiliatto"
Decreto - N° 1245 de 20/01/1998
Ementa: Instala a E.M.E.F. "Jardim Andrade"
Decreto - N° 1246 de 20/01/1998
Ementa: Instala a E.M.E.M. "Professor João Emilio Begalli"
Lei Municipal - N° 2012 de 02/02/1998
Ementa: Autoriza o Executivo a subvencionar passes escolares, conforme especifica.
Decreto Legislativo - N° 1 de 02/03/1998
Autor: Francisco Stranieri
Ementa: Dispõe sobre aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Pedreira e da Câmara Municipal de Pedreira, relativas ao Exercício de 1995
Resolucao - N° 1 de 02/03/1998
Ementa: Constitui comissão de representação nos termos que especifica.
Decreto Legislativo - N° 2 de 02/03/1998
Ementa: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Pedreira e da Câmara Municipal de Pedreira, relativas ao Exercício de 1996
Decreto Legislativo - N° 3 de 02/03/1998
Ementa: Dispõe sobre outorga de título de cidadã Pedreirense à Primeira Dama do Município e Presidente do Serviço de Obras Sociais D°. Margarida Janete Ferrari Ganzarolli, conforme especifica
Decreto - N° 1248 de 19/03/1998
Ementa: Subvenção do auxílio transporte de alunos.
Lei Municipal - N° 2014 de 19/03/1998
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, sem despesas, da Companhia Jaguari de Energia, área de terreno que especifica.
Lei Municipal - N° 2015 de 19/03/1998
Ementa: Declara de utilidade pública a Casa Espírita de Assistência à Infância - CEAI -, conforme especifica.
Decreto - N° 1252 de 02/04/1998
Ementa: Altera o Artigo 3° do Decreto n° 1231. de 30/05/1997. que cria a Comissão Municipal de Emprego
Resolucao - N° 2 de 06/04/1998
Ementa: Concessão de licença à vereadora Srtª Neusa Cecília Maffei, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2016 de 14/04/1998
Ementa: Autoriza venda de imóvel no Jardim Triunfo, conforme especifica e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2017 de 14/04/1998
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a receber em doação, da FIP, imóvel que especifica e dá outras providências.
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