Lei Municipal - N° 1992 de 03/09/1997

Autor: Antonio Ganzarolli Filho

Ementa: Dispõe sobre denominação de rua situada no Conjunto Habitacional Rainha da Paz, com o nome de "Luzia Moratori Zanardi".

Lei Municipal - N° 1993 de 03/09/1997

Autor: Antonio Ganzarolli Filho

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1633, de 16 julho de 1993.

Lei Municipal - N° 1994 de 03/09/1997

Autor: Antonio Ganzarolli Filho

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo (IPESP).

Decreto - N° 1239 de 08/09/1997

Autor: Antonio Ganzarolli Filho

Ementa: Dispõe sobre a doação de bens que especifica ao Fórum da Câmara

Lei Municipal - N° 1995 de 17/09/1997

Autor: Antonio Ganzarolli Filho

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho.

Lei Municipal - N° 1996 de 17/09/1997

Autor: Antonio Ganzarolli Filho

Ementa: Autoriza a venda de gleba que especifica e dá outras providências.

Lei Municipal - N° 1997 de 22/09/1997

Autor: Antonio Ganzarolli Filho

Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pedreira para o período de 1998/2001.

Decreto - N° 1240 de 25/09/1997

Autor: Antonio Ganzarolli Filho

Ementa: Dispõe sobre a doação de bens que especifica ao Forum da Comarca

Decreto - N° 1240 de 25/09/1997

Autor: Antonio Ganzarolli Filho

Ementa: Dispõe sobre doação de bens.

Lei Municipal - N° 1998 de 29/09/1997

Autor: Antonio Ganzarolli Filho

Ementa: Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e garantir financiamento com a Caixa Econômica Federal, até o valor em moeda corrente e legal de R$ 89.250,00 (oitenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais), destinado à execução de empreendimentos integrantes do programa de saneamento Pró-Saneamento.

Lei Municipal - N° 1999 de 27/10/1997

Autor: Antonio Ganzarolli Filho

Ementa: Altera o item "b" do Parágrafo Único do Artigo 14, da Lei Municipal nº 1843, de 24/10/95 (Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pedreira).

Lei Municipal - N° 2000 de 27/10/1997

Autor: Antonio Ganzarolli Filho

Ementa: Autoriza concessão de uso de gleba que especifica à Associação Mata Ciliar e dá outras providências.

Lei Municipal - N° 2001 de 27/10/1997

Autor: Antonio Ganzarolli Filho

Ementa: Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.

Lei Municipal - N° 2002 de 27/10/1997

Autor: Antonio Ganzarolli Filho

Ementa: Artigo 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a permutar o lote de propriedade municipal, caracterizado pelo número 25, da Quadra "Q", no Jardim Triunfo 79.

Lei Municipal - N° 2003 de 27/10/1997

Autor: Antonio Ganzarolli Filho

Ementa: Cria o COMTUR - Conselho Municipal de Turismo, de Pedreira e dá outras providências.

Lei Municipal - N° 2004 de 28/10/1997

Autor: Antonio Ganzarolli Filho

Ementa: Dispõe sobre a criação de escolas municipais e dá outras providências.

Lei Municipal - N° 2005 de 28/10/1997

Autor: Antonio Ganzarolli Filho

Ementa: Revoga a Lei municipal nº 1888, de 11/06/96 e dá outras providências.

Lei Municipal - N° 2006 de 28/10/1997

Autor: Antonio Ganzarolli Filho

Ementa: Autoriza venda de lote de terreno conforme especifica.

Decreto - N° 1241 de 05/11/1997

Autor: Antonio Ganzarolli Filho

Ementa: Aprova o Regimento interno do Conselho Municipal de Educação

Decreto - N° 1242 de 24/11/1997

Autor: Antonio Ganzarolli Filho

Ementa: Dispõe sobre vagas nos pontos de táxis do município