Lei Municipal - N° 1593 de 22/03/1993
Autor: Hamilton Bernardes Junior
Ementa: Altera denominação de Praça que especifica passando a "Irmãos Malavazi".
Lei Municipal - N° 1594 de 22/03/1993
Ementa: Dispõe sobre denominação do Bosque Municipal, com o nome de "Bosque Municipal Prefeito Adolpho Lenzi", conforme especifica.
Lei Municipal - N° 1595 de 22/03/1993
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Pedreira a celebrar convênios com as Indústrias locais objetivando vagas nas creches municipais para filhos de funcionários.
Lei Municipal - N° 1596 de 22/03/1993
Ementa: Inclui item na tabela "D" do Código Tributário.
Lei Municipal - N° 1597 de 22/03/1993
Ementa: Autoriza a criação da Escola de Iniciação Esportiva do Município de Pedreira e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 1598 de 01/04/1993
Ementa: Dispõe sobre horário de funcionamento de estabelecimentos, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 1599 de 01/04/1993
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1486, de 13/05/1991, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 1600 de 01/04/1993
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a reduzir alíquota, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 1601 de 08/04/1993
Ementa: Altera os Estatutos da FUNBEPE (Fundação Beneficente de Pedreira).
Lei Municipal - N° 1602 de 19/04/1993
Ementa: Dispõe sobre fornecimento de Cesta Básica aos Servidores Municipais, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 1603 de 19/04/1993
Ementa: Dispõe sobre alteração da alínea "d", item 3.16.1 (Edificações de Madeira), constante do Código de Obras e Urbanismo do Município de Pedreira.
Lei Municipal - N° 1604 de 19/04/1993
Ementa: Dispõe sobre inclusão de alínea "c" ao parágrafo 1.3.2, item 1.3 - Projeto para edificações, constante do Código de Obras e Urbanismo do Município de Pedreira.
Decreto - N° 1112 de 22/04/1993
Ementa: Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a gleba que especifica e dá outras providências
Decreto - N° 1114 de 22/04/1993
Ementa: Declara de Utilidade Pública e de Interesse Social, gleba de terra que especifica e dá outras providências
Decreto - N° 1115 de 03/05/1993
Ementa: Altera a Tabela de Referência
Decreto - N° 1116 de 03/05/1993
Ementa: Altera a Tabela de Consumo de Água anexa ao Decreto n° 1110, de 25 de fevereiro de 1993
Lei Municipal - N° 1605 de 05/05/1993
Ementa: Dispõe sobre o controle de populações de animais, prevenção e controle de zoonoses e proteção aos animais, no Município de Pedreira.
Lei Municipal - N° 1606 de 10/05/1993
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais revendedores de produtos farmacêuticos - drogarias e congêneres.
Lei Municipal - N° 1607 de 17/05/1993
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento do Programa de Ação Cooperativa Estado-Município para Construções Escolares - PAC.
Lei Municipal - N° 1608 de 17/05/1993
Ementa: Dispõe sobre aprovação das normas técnicas relativas ao funcionamento e abertura de comércios ambulantes e fixos de gêneros alimentícios (barracas) no Município de Pedreira.
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Via Brasil Web Project