Emenda a Lei Organica do Municipio de Pedreira - N° 4 de 22/10/1992
Autor: Silvio Jose Castelo Rossetti
Ementa: Dispõe sobre alteração dos Artigos 20 e 21, da Lei Orgânica Municipal, conforme especifica.
Emenda a Lei Organica do Municipio de Pedreira - N° 5 de 23/10/1992
Ementa: Dispõe sobre alteração de dispositivo do Artigo 182 da Lei Orgânica Municipal, nos termos que especifica.
Decreto - N° 1097 de 23/10/1992
Autor: Hygino Amadeu Bellix
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito no valor de Cr$ 2.144.000.000,00
Lei Municipal - N° 1567 de 23/10/1992
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, da Cerâmica Santana S/A, área de terreno que especifica, para abertura de rua.
Lei Municipal - N° 1568 de 23/10/1992
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a operar e a manter o Centro Integrado de Apoio à Criança - CIAC-, na rede municipal de ensino.
Lei Municipal - N° 1569 de 23/10/1992
Ementa: Dispõe sobre revogação da Lei nº 1360, de 10 de março de 1989.
Lei Municipal - N° 1570 de 23/10/1992
Ementa: Autoriza abertura de crédito no valor de Cr$ 2.144.000.000,00 (dois bilhões, cento e quarenta e quatro milhões de cruzeiros), para suplementar as rubricas que especifica.
Lei Municipal - N° 1571 de 10/11/1992
Ementa: Dispõe sobre criação e regulamentação de Crédito Educativo, nos termos que especifica.
Lei Municipal - N° 1572 de 11/11/1992
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a ceder imóvel, próprio ou locado, para o fim de servir de residência ao Delegado de Polícia Titular, em exercício no Município de Pedreira.
Lei Municipal - N° 1573 de 11/11/1992
Ementa: Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 3.443.350.000,00 (três bilhões, quatrocentos e quarenta e três milhões, trezentos e cinquenta mil cruzeiros), destinado a suplementar as seguintes rubricas do orçamento vigente.
Lei Municipal - N° 1574 de 20/11/1992
Ementa: Institui a Semana Municipal de Doador de Sangue.
Lei Municipal - N° 1575 de 20/11/1992
Ementa: Dispõe sobre criação de Pedra Livre, nos termos que especifica.
Lei Municipal - N° 1576 de 20/11/1992
Ementa: Institui a Semana Municipal de incentivo a Doação de Órgãos Humanos para Transplantes.
Lei Municipal - N° 1577 de 20/11/1992
Ementa: Dispõe sobre cumprimento do Controle de Comercialização de benzina, éter, tiner, acetona e cola de sapateiro.
Lei Municipal - N° 1578 de 20/11/1992
Ementa: Dispõe sobre valores de publicações, nos termos que especifica.
Lei Municipal - N° 1579 de 20/11/1992
Ementa: Dispõe sobre instituição do C.I.P.E.A. (Certificado de Incentivo Patrocinado ao Esporte Amador), nos termos que especifica e dá outras providências.
Decreto Legislativo - N° 2 de 09/12/1992
Ementa: Dispõe sobre aprovação das Contas Municipais, relativas ao exercício de 1989
Lei Municipal - N° 1580 de 09/12/1992
Ementa: Dispõe sobre aferição de peso em feira livre, nos termos que especifica.
Decreto - N° 1100 de 14/12/1992
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 11.403.000.000,00
Lei Municipal - N° 1583 de 14/12/1992
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 11.403.000.000,00.
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