Lei Municipal - N° 1609 de 17/05/1993
Autor: Hamilton Bernardes Junior
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1994 e dá outras providências.
Emenda a Lei Organica do Municipio de Pedreira - N° 6 de 20/05/1993
Autor: Santo Antonio Ferraresso
Ementa: Dispõe sobre alteração do Artigo 78, da Lei Orgânica Municipal, conforme especifica.
Decreto - N° 1117 de 24/05/1993
Ementa: Declara de Utilidade Pública e de interesse social, as faixas de terra que especifica e dá outras providências
Lei Municipal - N° 1610 de 26/05/1993
Ementa: Dispõe sobre denominação de rua com o nome de Maria Baroni Cartarozzi.
Lei Municipal - N° 1611 de 26/05/1993
Ementa: Autoriza permuta de terrenos que especifica.
Decreto - N° 1118 de 28/05/1993
Ementa: Declara de Utilidade Pública e interesse social, gleba que especifica e dá outras providências
Decreto - N° 1120 de 06/06/1993
Ementa: Declara de Utilidade Pública e de interesse Social, a faixa de terra que especifica e dá outras providências
Lei Municipal - N° 1612 de 15/06/1993
Ementa: Dispõe sobre autorização de acordo/transação com a Fazenda do Estado de São Paulo.
Lei Municipal - N° 1613 de 15/06/1993
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem Estar Social.
Lei Municipal - N° 1614 de 15/06/1993
Ementa: Atribui denominação de Estrada Municipal que especifica com o nome de Basílio de Vieira de Godoy.
Lei Municipal - N° 1615 de 15/06/1993
Ementa: Autoriza denominação de Estrada Municipal que especifica com o nome de Hamilton Bernardes.
Emenda a Lei Organica do Municipio de Pedreira - N° 7 de 17/06/1993
Ementa: Dispõe sobre alteração do Artigo 20 e Parágrafo 1º, da Lei Orgânica Municipal, conforme especifica.
Emenda a Lei Organica do Municipio de Pedreira - N° 8 de 17/06/1993
Ementa: Dispõe sobre inclusão do inciso VIII no Artigo 22, da Lei Orgânica Municipal, conforme especifica.
Emenda a Lei Organica do Municipio de Pedreira - N° 9 de 17/06/1993
Ementa: Dispõe sobre alteração do Artigo 43 e inclusão de parágrafos da Lei Orgânica Municipal, conforme especifica.
Emenda a Lei Organica do Municipio de Pedreira - N° 10 de 17/06/1993
Ementa: Dispõe sobre alteração do Artigo 51, da Lei Orgânica Municipal, conforme especifica.
Emenda a Lei Organica do Municipio de Pedreira - N° 11 de 17/06/1993
Ementa: Dispõe sobre inclusão do inciso V ao Artigo 35, da Lei Orgânica Municipal, conforme especifica.
Emenda a Lei Organica do Municipio de Pedreira - N° 12 de 17/06/1993
Ementa: Dispõe sobre alteração e inclusão ao Parágrafo 1º, do Artigo 129, da Lei Orgânica Municipal, conforme especifica.
Emenda a Lei Organica do Municipio de Pedreira - N° 13 de 17/06/1993
Ementa: Dispõe sobre alteração dos incisos do Artigo 33 da Lei Orgânica Municipal, nos termos que especifica.
Decreto - N° 1119 de 17/06/1993
Ementa: Declara de Utilidade Pública e interesse social a gleba de terra que especifica e dá outras providências
Lei Municipal - N° 1616 de 18/06/1993
Ementa: Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal com o nome de Olival Pires, conforme especifica.
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Via Brasil Web Project