Decreto - N° 1016 de 19/10/1990
Autor: Hygino Amadeu Bellix
Ementa: Artigo 1° - Fica aberto na Contabilidade Municipal um crédito no valor de Cr$ 2.000.000,00(dois milhões e mil cruzeiros), destinados a suplementar as seguintes rubricas vigentes
Lei Municipal - N° 1460 de 19/10/1990
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, através de anulação parcial da dotação orçamentária da Câmara Municipal de Pedreira.
Lei Municipal - N° 1461 de 19/10/1990
Ementa: Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a abertura de um crédito de Cr$ 2.000.000,00 (dois milhões de cruzeiros), destinado a suplementar a seguinte rubrica do orçamento vigente.
Lei Municipal - N° 1462 de 19/10/1990
Ementa: Dispõe sobre alteração da lei nº 1.264, de 20 de novembro de 1987, que trata do Estatuto do Magistério Público Municipal.
Decreto - N° 1017 de 24/10/1990
Ementa: Fixa o valor mínimo por metro quadrado de mão de obra utilizada na construção civil
Decreto - N° 1019 de 08/11/1990
Ementa: Artigo 1° - Fica aberto na Contabilidade Municipal um crédito no valor de Cr$ 10.000.000,00 (dez milhões de cruzeiros), destinados a suplementar as seguintes rubricas vigentes
Decreto - N° 1020 de 08/11/1990
Ementa: Artigo 1° - Fica aberto na Contabilidade Municipal um crédito de Cr$ 900.000,00 (novecentos mil cruzeiros), destinados a suplementar a seguinte rubrica do orçamento vigente
Decreto - N° 1021 de 08/11/1990
Ementa: Artigo 1° - Fica aberto na Contabilidade Municipal um crédito de Cr$ 2.000.000,00 (dois milhões de cruzeiros), destinados a suplementar a seguinte rubrica do orçamento vigente
Lei Municipal - N° 1463 de 08/11/1990
Ementa: Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a abertura de um crédito de Cr$ 10.000.000,00 (dez milhões de cruzeiros), destinados a suplementar a seguinte rubrica do orçamento vigente.
Lei Municipal - N° 1464 de 08/11/1990
Ementa: Autoriza a doação de área de terreno que especifica ao Lions Clube de Pedreira e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 1465 de 08/11/1990
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, através de anulação da dotação orçamentária da Câmara Municipal de Pedreira.
Lei Municipal - N° 1466 de 08/11/1990
Ementa: Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a proceder a abertura de um crédito no valor de Cr$ 2.000.000,00 (dois milhões de cruzeiros), destinado a suplementar a seguinte rubrica do orçamento vigente.
Decreto - N° 1022 de 26/11/1990
Ementa: Artigo 1° - Fica aberto na Contabilidade Municipal um crédito de Cr$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões cruzeiros), destinados a suplementar a seguinte rubrica do orçamento vigente
Lei Municipal - N° 1467 de 26/11/1990
Ementa: Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a abertura de um crédito no valor de 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de cruzeiros), destinado a suplementar as seguintes rubricas do orçamento vigente.
Lei Municipal - N° 1468 de 26/11/1990
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura.
Decreto - N° 1023 de 28/11/1990
Ementa: Artigo 1° - Fica a tarifa de esgoto reajustada na base de 80% (oitenta por cento) do valor do consumo de água
Decreto - N° 1024 de 28/11/1990
Ementa: Altera a Tabela de tarifa do consumo de água
Lei Municipal - N° 1470 de 29/11/1990
Ementa: Artigo 1º - O Artigo 2º da Lei nº 1457, de 15 de outubro de 1990, passa a viger com a seguinte redação.
Decreto - N° 1025 de 07/12/1990
Ementa: Altera fixação de valores para licitação, meses de outubro a dezembro de 1990
Decreto - N° 1026 de 07/12/1990
Ementa: Artigo 1° - Fica revogado o Decreto n° 1023, baixado por este Executivo em 28 de novembro de 1990
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