Decreto - N° 2719 de 26/12/2018
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: Credito especial por anulação de dotação valor de R$ 552.400,00.
Decreto - N° 2720 de 26/12/2018
Ementa: Credito adicional especial valor de R$ 1.459.500,00.
Decreto - N° 2721 de 26/12/2018
Ementa: Credito adicional no valor de R$ 2.019.712,74.
Decreto - N° 2722 de 26/12/2018
Ementa: Credito suplementar por anulação no valor de R$ 1.021.300,00.
Decreto - N° 2718 de 27/12/2018
Ementa: Altera a redação do artigo 6º do Decreto nº 1649/2006.
Decreto - N° 2723 de 28/12/2018
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 266.000,00.
Decreto - N° 2724 de 29/12/2018
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 3.047.800,00.
Decreto - N° 2725 de 02/01/2019
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 169. 295,89.
Decreto - N° 2726 de 02/01/2019
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 11.342.330,00 e abre crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 21.000,00.
Decreto - N° 2727 de 02/01/2019
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 371.809,51.
Decreto - N° 2728 de 02/01/2019
Ementa: Abre crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 124.800,00.
Decreto - N° 2729 de 02/01/2019
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.259.159,73.
Decreto - N° 2731 de 17/01/2019
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 70.000,00.
Decreto - N° 2732 de 30/01/2019
Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão Popular que acompanhará o Processo de execução do reservatório do rio Jaguarí.
Decreto - N° 2734 de 31/01/2019
Ementa: Transposição e remanejamento no valor de R$ 62.000,00.
Decreto - N° 2735 de 01/02/2019
Ementa: Abertura de credito no valor de R$ 4.895.510,00.
Decreto - N° 2736 de 05/02/2019
Ementa: Dispõe sobre o embargo das obras de construção do empreendimento denominado Barragem Pedreira.
Decreto - N° 2737 de 08/02/2019
Ementa: Prorroga o prazo para pagamento da primeira parcela e cota única do IPTU de 2019.
Decreto - N° 2738 de 18/02/2019
Ementa: Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica.
Lei Municipal - N° 3865 de 21/02/2019
Ementa: Dispõe sobre a alteração do art 1º da Lei 3.617 de 02 de fevereiro de 2017 que passa a vigorar com a seguinte redação:
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