Lei Municipal - N° 3847 de 05/12/2018
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: “Autoriza o Executivo a firmar contrato de locação, no exercício de 2.019, com o CLUBE RECREATIVO VALE VERDE (Campo de Futebol, Dependências Internas, Quadra de Futebol de Salão e Piscina) para desenvolvimento de atividades esportivas e recreativas dos alunos das Escolas de Tempo Integral e Outras”.
Lei Municipal - N° 3848 de 05/12/2018
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais).
Lei Municipal - N° 3849 de 05/12/2018
Ementa: Altera os anexos II e III da Lei nº 3673, de 23 de outubro de 2017 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e a alteração dos anexos V e VI – da Lei n° 3643, de 21 de junho de 2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018.
Decreto - N° 2715 de 13/12/2018
Ementa: Transposição e remanejamento valor de R$ 1.605.200,00.
Decreto - N° 2716 de 13/12/2018
Ementa: - SEM EFEITO -
Lei Municipal - N° 3850 de 20/12/2018
Ementa: DENOMINA O CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA LOCALIZADO NA PRAÇA CORONEL JOÃO PEDRO DE GODOY MOREIRA COM O NOME DE "CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA PREFEITO ANTONIO GANZAROLLI FILHO”.
Lei Municipal - N° 3851 de 20/12/2018
Ementa: “Dispõe sobre o Parcelamento de Débitos tributários e não tributários do Município de Pedreira, e dá outras providências”.
Lei Municipal - N° 3852 de 20/12/2018
Ementa: Altera o anexo da Lei Municipal Nº 3.763 de 21 de março de 2018 e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 3853 de 20/12/2018
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III da Lei nº 3673, de 23 de outubro de 2017 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e a alteração dos anexos V e VI – da Lei n° 3776, de 13 de junho de 2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.
Lei Municipal - N° 3854 de 20/12/2018
Ementa: Criação de crédito adicional especial no valor de R$ 552.400,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil e quatrocentos reais).
Lei Municipal - N° 3855 de 20/12/2018
Ementa: Altera anexos II e III da Lei nº 3673, de 23 de outubro de 2017 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e a alteração dos anexos V e VI – da Lei n° 3776, de 13 de junho de 2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.
Lei Municipal - N° 3856 de 20/12/2018
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 1.459.500,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais).
Lei Municipal - N° 3857 de 20/12/2018
Lei Municipal - N° 3858 de 20/12/2018
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.019.712,74 (dois milhões, dezenove mil, setecentos e doze reais e setenta e quatro centavos).
Lei Municipal - N° 3859 de 20/12/2018
Lei Municipal - N° 3860 de 20/12/2018
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.021.300,00 (um milhão, vinte e um mil e trezentos reais).
Lei Municipal - N° 3861 de 20/12/2018
Ementa: Alteração dos anexos II e III da Lei nº 3673, de 23 de outubro de 2017 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e a alteração dos anexos V e VI – da Lei n° 3776, de 13 de junho de 2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.
Lei Municipal - N° 3862 de 20/12/2018
Ementa: Alteração anexos II e III da Lei nº 3673, de 23 de outubro de 2017 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e a alteração dos anexos V e VI – da Lei n° 3776, de 13 de junho de 2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 – compatibilização com a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019.
Lei Municipal - N° 3863 de 20/12/2018
Ementa: Denomina Quadra Poliesportiva, com o nome de "PROF. ADILSON JOSÉ DORIGATTI" conforme especifica.
Lei Municipal - N° 3864 de 20/12/2018
Ementa: Dispõe sobre a implantação do programa "bueiro inteligente" como forma de prevenção às enchentes no Município de Pedreira.
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Via Brasil Web Project