Decreto - N° 2473 de 29/07/2016

Autor: Prefeito Municipal

Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 1.100.000,00.

Decreto - N° 2475 de 29/07/2016

Autor: Prefeito Municipal

Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 168.000,00.

Decreto - N° 2476 de 01/08/2016

Autor: Prefeito Municipal

Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 228.300,00.

Decreto - N° 2477 de 01/08/2016

Autor: Prefeito Municipal

Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00.

Lei Municipal - N° 3573 de 04/08/2016

Autor: Prefeito Municipal

Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.764, de 27 de dezembro de 2007, conforme especifica. (Distrito Industrial)

Lei Municipal - N° 3574 de 04/08/2016

Autor: Prefeito Municipal

Ementa: Dispõe sobre denominação do Campo de Areia, localizado no Jardim Marajoara com o nome de “WESLEY FELIPE DOS SANTOS”, conforme especifica.

Lei Municipal - N° 3575 de 04/08/2016

Autor: Prefeito Municipal

Ementa: Dispõe sobre denominação da Academia da Saúde, localizada no Bairro Rainha da Paz como nome de "MARIA APARECIDA TESSARI AURELIANO”, conforme especifica

Lei Municipal - N° 3576 de 04/08/2016

Autor: Prefeito Municipal

Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e dá outras providências.” (funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) nesta Comarca de Pedreira/SP)

Decreto - N° 2477 de 11/08/2016

Autor: Prefeito Municipal

Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 101.700,00.

Decreto - N° 2478 de 12/08/2016

Autor: Prefeito Municipal

Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 569.431,00.

Decreto - N° 2479 de 12/08/2016

Autor: Prefeito Municipal

Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$180.000,00.

Lei Municipal - N° 3577 de 25/08/2016

Autor: Prefeito Municipal

Ementa: Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal com o nome de “MARIA PINTO RAZOLI”, conforme especifica. (A Estrada Municipal que tem seu início no final da Estrada Municipal Pio Selingardi (Ponte da Ingatuba) e seu final na Usina Hidrelétrica Baiton)

Lei Municipal - N° 3578 de 25/08/2016

Autor: Prefeito Municipal

Ementa: Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal com o nome de “AILTON VIEIRA DE GODOI”, conforme especifica. (Estrada Municipal que tem seu início no final da Estrada Municipal João Benedito Bachmann de Abreu e seu término na Estrada Municipal Osvaldo Chiqueto Rizzo)

Lei Municipal - N° 3579 de 25/08/2016

Autor: Prefeito Municipal

Ementa: Dispõe sobre a alteração do Item II do Artigo 2º, constante da Lei Municipal nº 2.841, de 08 de setembro de 2008, conforme especifica.

Lei Municipal - N° 3581 de 25/08/2016

Autor: Prefeito Municipal

Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - N° 2480 de 31/08/2016

Autor: Prefeito Municipal

Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 600.000,00.

Decreto - N° 2482 de 01/09/2016

Autor: Prefeito Municipal

Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 237.950,00.

Decreto - N° 2483 de 09/09/2016

Autor: Prefeito Municipal

Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 221.300,00.

Decreto - N° 2484 de 29/09/2016

Autor: Prefeito Municipal

Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.671.100,00.

Decreto - N° 2485 de 29/09/2016

Autor: Prefeito Municipal

Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 690.000,00.