Decreto - N° 2486 de 29/09/2016
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: Credito adicional suplementar no valor de R$ 4.165.000,00.
Lei Municipal - N° 3582 de 29/09/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE AREIA, SITUADO NO BAIRRO PORTAL DO LIMOEIRO, COM O NOME DE “GESUALDO BENEDITO DE CAMARGO – NARDINHO”, CONFORME ESPECIFICA.
Lei Municipal - N° 3583 de 29/09/2016
Ementa: DENOMINA RUAS NO “CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VIDA NOVA” COM OS NOMES DE SILVIO LAZARINI, DIRCE RIBEIRO PERON E ALAYDE PELATTI BEGALI, CONFORME ESPECIFICA.
Lei Municipal - N° 3584 de 29/09/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA SITUADA NO BAIRRO PORTAL DO LIMOEIRO, COM O NOME DE “MADALENA LOURDES NASCIMENTO NICIOLI”, CONFORME ESPECIFICA.
Lei Municipal - N° 3585 de 29/09/2016
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III da Lei nº 3374, de 14 de novembro de 2013 – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2014/2017 e a alteração dos anexos V e VI – da Lei n° 3519, de 18 de junho de 2015 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016.
Lei Municipal - N° 3586 de 29/09/2016
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.671.100,00 (Dois milhões, seiscentos e setenta e um mil e cem reais) e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 3588 de 29/09/2016
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.165.000,00 (quatro milhões, cento e sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 3589 de 29/09/2016
Lei Municipal - N° 3590 de 29/09/2016
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais) e dá outras providências.
Decreto - N° 2487 de 30/09/2016
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 127.400,00.
Decreto - N° 2488 de 03/10/2016
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 435.400,00.
Decreto - N° 2489 de 04/10/2016
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 30.500,00.
Decreto - N° 2491 de 11/10/2016
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 4.000,00.
Lei Municipal - N° 3592 de 11/10/2016
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 3593 de 11/10/2016
Ementa: Autoriza o Executivo a aumentar o valor da Subvenção Social a Entidade como item 1 (SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS), autorizada pela Lei Municipal 3.541, de 17 de dezembro de 2015, conforme especificado.
Decreto - N° 2492 de 27/10/2016
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 371.325,00.
Lei Municipal - N° 3594 de 27/10/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA COM O NOME DE “ADALBERTO CARLOTTI”, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (rua 5 do Loteamento Altos de Santana e a rua Projetada do Loteamento Sítio São Luiz, que possui seu início na Rua Romualdo Peron e seu término na gleba 04 do Sítio São Luis de propriedade de Antonio Dalto)
Lei Municipal - N° 3595 de 27/10/2016
Ementa: Altera a redação do art. 67-A, da Lei Municipal nº 2.792, de 25 de março de 2008. (desdobramento de lotes de terrenos:)
Lei Municipal - N° 3596 de 27/10/2016
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por doação, imóvel que específica, sem ônus e encargos, para o Lar dos Velhos ‘Flamínio Maurício’.”
Decreto - N° 2493 de 03/11/2016
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 719.700,00.
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Via Brasil Web Project