Decreto - N° 2391 de 01/06/2015
Autor: Prefeito Municipal
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.128.200,00.
Decreto - N° 2393 de 08/06/2015
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 204.000,00. (FUNBEPE)
Resolução - N° 5 de 16/06/2015
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Ementa: Constitui Comissão de Representação.
Resolução - N° 6 de 16/06/2015
Ementa: Constitui Comissão de Assuntos Relevantes - Plano Diretor.
Lei Municipal - N° 3519 de 18/06/2015
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto - N° 2394 de 24/06/2015
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 4.000.000,00.
Decreto - N° 2395 de 24/06/2015
Ementa: Abre Crédito suplementar no valor de R$ 691.600,00.
Decreto - N° 2396 de 24/06/2015
Ementa: Revoga o Decreto nº 1623/2006.
Lei Municipal - N° 3520 de 24/06/2015
Ementa: “Aprova o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências correlatas”.
Lei Municipal - N° 3521 de 24/06/2015
Ementa: “Altera a Lei Nº 1.485, de 17/05/1991, modificada pela Lei Nº 1.843, de 24/10/1995 e, Lei Nº 2.277, de 17/04/2002, e, alterações posteriores que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pedreira conforme especifica”.
Lei Municipal - N° 3522 de 24/06/2015
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 691.600,00 (seiscentos e noventa e um mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 3524 de 24/06/2015
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 3526 de 24/06/2015
Ementa: “Dispõe sobre a desafetação da área com fundamento no § 1º, do artigo 92, da Lei Orgânica do Município”.
Decreto - N° 2397 de 30/06/2015
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 640.000,00. (FUNBEPE)
Decreto - N° 2398 de 30/06/2015
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 873.000,00.
Decreto - N° 2399 de 01/07/2015
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.097.650,00.
Decreto - N° 2400 de 15/07/2015
Ementa: Regulamento a Lei nº 3337/2013.
Decreto - N° 2401 de 20/07/2015
Ementa: Dispõe sobre designação de agente público para exercer atribuições inerentes a Secretaria Municipal de Finanças.
Decreto - N° 2402 de 21/07/2015
Ementa: Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social.
Decreto - N° 2403 de 21/07/2015
Ementa: Dispõe sobre aprovação do loteamento RECANTO VERDE de Entre Montes.
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