Decreto - N° 2056 de 30/04/2012
Autor: Hamilton Bernardes Junior
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 53.000,00
Decreto - N° 2057 de 02/05/2012
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 2.247.550,00 (dois milhões duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos e cinquenta reais).
Decreto - N° 2058 de 02/05/2012
Ementa: Dispõe sobre a autorização ao departamento de patrimônio mobiliário para doar os bens móveis que já tenham sofrido os processos pertinentes quanto a baixa, ficando fundamentado sua inservibilidade para a administração
Decreto - N° 2059 de 02/05/2012
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 191.000,00 (Cento e noventa e um mil reais).
Decreto - N° 2060 de 02/05/2012
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 260.000,00
Decreto - N° 2061 de 09/05/2012
Ementa: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 348.100,00 (trezentos e quarenta e oito mil e cem reais).
Decreto - N° 2062 de 09/05/2012
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 269.000,00 (duzentos e sessenta e nove mil reais).
Lei Municipal - N° 3238 de 09/05/2012
Ementa: Dispõe sobre denominação de Praça Municipal, localizada entre as ruas Olival Pires e das Acácias, no Jardim Triunfo, com o nome de "PRAÇA SANTO ANTONIO, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 3239 de 09/05/2012
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos I, II e III -da Lei nº 2977, de 5 de novembro de 2009 -Plano Plurianual para o Quadriênio de 2010/2013.
Lei Municipal - N° 3240 de 09/05/2012
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III -da lei nº 2977, de 5 de novembro de 2009 -Plano Plurianual para o Quadriênio de 2010/2013 e a alteração dos anexos V e VI -da Lei nº 3138, de 27 de junho de 2011 -Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2012.
Lei Municipal - N° 3241 de 09/05/2012
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 348.100.00 (trezentos e quarenta e oito mil e cem Reais) e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 3242 de 09/05/2012
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 269.000,00 (duzentos e sessenta e nove mil Reais) e dá outras providências.
Decreto - N° 2064 de 15/05/2012
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 91.006,00 (noventa e um mil e seis reais).
Decreto - N° 2065 de 15/05/2012
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 605.300,00 (Seiscentos e cinco mil e trezentos reais).
Lei Municipal - N° 3243 de 15/05/2012
Ementa: Concede Revisão Geral Anual aos cargos constantes da Lei 2.840/2008, alterada pelas Leis 2.853/2008,3.030/2010 e 3.121, de 19 de abril de 2011, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 3244 de 15/05/2012
Ementa: Altera as Tabelas de Referências, anexas a Lei n° 3.113, de 30 de março de 2011, modificada pela Lei 3.132, de 27 de junho de 2011.
Lei Municipal - N° 3245 de 15/05/2012
Ementa: Altera referências dos Cargos de Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Serviços de Água, Auxiliar de Serviços de Esgoto e Zelador, constantes do Anexo I, do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo. do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEDREIRA -SAAE -Leis 3.113/2011. 3.190/2011 e 3.192/201 L conforme especifica e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 3246 de 15/05/2012
Ementa: Altera as Tabelas de Referências, anexas as Leis 2.412, 3.011, 3.120 modificadas pela Lei 3.171 e posteriores,
Decreto - N° 2066 de 17/05/2012
Ementa: Transposição e Remanejamento no valor de R$ 497.000,00 (Quatrocentos e noventa e sete mil reais).
Decreto Legislativo - N° 5 de 22/05/2012
Autor: Flavio Ferraz Avezum
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao Professor Dr. Orlando Stanley Juriaans, conforme especifica .
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Via Brasil Web Project