Decreto - N° 440 de 30/08/1977
Autor: Hygino Amadeu Bellix
Ementa: Artigo 1° - ficam aprovados as normas e diretrizes para os serviços de Taxas neste Município, que com ente baixa
Decreto - N° 441 de 30/08/1977
Ementa: Artigo 1° - Para a utilização de Taxas deste Município, de Pedreira, deverão ser obedecidas os preços dispostos na seguinte tabela
Decreto - N° 442 de 30/08/1977
Ementa: Artigo 1° - de conformidade com o item IV do artigo 1° da lei (municipal n° 880, de 05 de fevereiro de 1976, fica estabelecido o preço-teto, apurado pela "Tomada de Preços",
Decreto - N° 443 de 30/08/1977
Ementa: Artigo 1° - A Rua situada entre as Ruas Azira de Queiroz e Antonio Pedro, que se inicia na Rua São José e termina na Rua Azira de Queiroz, passa a denominar-se "Rua Pedro Alvarenga"
Decreto - N° 444 de 30/08/1977
Ementa: Artigo 1° - A Rua Projetada n° 1, no Jardim Sta Clara, que se inicia na Estrada Carlos Gomes-Pedreira, e termina junto ao terreno da Fazenda Sta Clara, passa a denominar-se "Rua Geraldo de Oliveira",
Decreto - N° 445 de 30/08/1977
Ementa: Artigo 1° - Fica aberto na Contadoria Municipal, um crédito no valor de Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros) destinado a suplementar as seguintes rubricas do orçamento vigente
Decreto - N° 446 de 30/08/1977
Ementa: Artigo 1° - A tarifa de água no Município de Pedreira, será cobrada, a partir de 1° de outubro de 1977, da seguinte forma
Decreto - N° 448 de 30/08/1977
Ementa: Considerando que o Sr. José Maria, foi um cidadão estimado, que pertenceu à Força Expedicionária Brasileira
Decreto - N° 449 de 30/08/1977
Ementa: Artigo 1° - Fica aberto na Contadoria Municipal, um crédito de Cr$ 130.000,00 (cento e trinta mil cruzeiros) destinados a suplementar as seguintes rubricas do orçamento vigente
Lei Municipal - N° 921 de 22/09/1977
Ementa: Artigo 1º - Fica a Prefeitura Municipal autorizada a receber em doação, dos clubes de serviço locais e demais interessados, a importância de Cr$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos cruzeiros), para parte do pagamento de um semáforo a ser adquirido, para ser instalado no cruzamento da Avenida Papa João XXIII, com ruas Alfredo Martinelli e Luiz Novo, nesta cidade.
Lei Municipal - N° 922 de 22/09/1977
Ementa: Artigo 1º - Fica o Executivo autorizado a proceder a abertura de um crédito no valor de Cr$ 1.065.000,00 (hum milhão, sessenta e cinco mil cruzeiros), destinado a suplementar as seguintes rubricas do orçamento vigente.
Lei Municipal - N° 923 de 06/10/1977
Ementa: Artigo 1º - O artigo 1º da Lei nº 919, de 25 de agosto de 1977, passa a ter a seguinte redação.
Lei Municipal - N° 924 de 04/11/1977
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedreira (SP), para o exercício financeiro de 1978.
Lei Municipal - N° 925 de 04/11/1977
Ementa: Estabelece o Orçamento Plurianual de Investimentos, para o triênio 1978 a 1980.
Lei Municipal - N° 926 de 04/11/1977
Ementa: Artigo 1º - Fica o Prefeito Municipal de Pedreira autorizado a celebrar convênio com a Secretaria da Promoção Social do Estado de São Paulo, para instalação de um Centro Comunitário no Município.
Lei Municipal - N° 927 de 04/11/1977
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Relações do Trabalho, com o objetivo de implantar o Centro de Lazer do Trabalhador, e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 928 de 17/11/1977
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo a contratar, com estabelecimento de créditos nacionais, operação de crédito até a importância de Cr$ 1.000.000,00 e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 929 de 25/11/1977
Ementa: Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder a abertura de um crédito no valor de Cr$ 811.000,00 (oitocentos e onze mil cruzeiros), destinado a suplementar as seguintes rubricas do orçamento vigente.
Lei Municipal - N° 930 de 25/11/1977
Ementa: Altera, parcialmente, os limites do Perímetro Urbano deste Município de Pedreira.
Decreto - N° 450 de 09/12/1977
Ementa: Artigo 1° - Fica aberto na Contadoria Municipal, um crédito de Cr$ 18.186,30 (dezoito mil e cento e oitenta e seis cruzeiros e trinta centavos), destinado a aquisição de um semáforo
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