Lei Municipal - N° 850 de 17/04/1975
Autor: Eugenio Ganzarolli
Ementa: Declara de utilidade pública a Corporação Musical Santana, de Pedreira.
Lei Municipal - N° 851 de 17/04/1975
Ementa: Dispõe sobre autorização para receber terreno em doação.
Lei Municipal - N° 852 de 17/04/1975
Ementa: Dá nova denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Lei Municipal - N° 853 de 17/04/1975
Ementa: Dispõe sobre a implantação do "Projeto Engraxate" no Município de Pedreira, e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 854 de 17/04/1975
Ementa: Dispõe sobre a majoração de vencimentos ao pessoal efetivo da municipalidade.
Lei Municipal - N° 855 de 17/04/1975
Ementa: Autoriza a contratação dos serviços de coleta e remoção de lixo domiciliar de Pedreira.
Decreto - N° 358 de 08/05/1975
Autor: Sergio Ferrari Rossi
Ementa: Artigo 1° - Fica aberto na Contadoria Municipal, um crédito no valor de Cr$ 47.000,00 (quarenta e sete mil cruzeiros) destinados a suplementar as seguintes rubricas ao orçamento vigente
Decreto - N° 359 de 08/05/1975
Ementa: Artigo 1° - Fica aberto na Contadoria Municipal, um crédito no valor de Cr$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil cruzeiros) destinados a suplementar as seguintes rubricas ao orçamento vigente
Lei Municipal - N° 856 de 08/05/1975
Ementa: Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Cerâmica de Louças e Pó de Pedra, da Porcelana e da Louça de Barro de Pedreira.
Lei Municipal - N° 857 de 30/05/1975
Ementa: Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder a abertura de um crédito no valor de Cr$ 47.000,00 (quarenta e sete mil cruzeiros), destinado a suplementar as seguintes rubricas do orçamento vigente.
Lei Municipal - N° 858 de 08/06/1975
Ementa: Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder a abertura de um crédito no valor de Cr$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil cruzeiros), destinado a suplementar as seguintes rubricas do orçamento vigente.
Decreto - N° 360 de 10/06/1975
Ementa: Artigo 1° - Fica aberto na Contadoria Municipal, um crédito no valor de Cr$ 4.000,00 (quatro mil cruzeiros) destinados a suplementar as seguintes rubricas ao orçamento vigente
Decreto - N° 362 de 10/06/1975
Ementa: Artigo 1° - Fica aberto na Contadoria Municipal, um crédito no valor de Cr$ 102.000,00 (cento e dois mil cruzeiros) destinados a suplementar as seguintes rubricas ao orçamento vigente
Decreto - N° 363 de 10/06/1975
Ementa: Considerando haver sido o Dr. Silvio de Aguiar Maya, o responsável pela implantação da energia elétrica em Pedreira, advindo, dai, o progresso do Município
Decreto - N° 364 de 29/07/1975
Ementa: Artigo 1° - Passa a denominar-se Travessa Rigolo Strazzi, a travessa, sem denominação que, iniciando na confluência das Ruas Antonio Pedro e São José, termina na rua Dr. Ivan Maya de Vasconcellos
Decreto - N° 365 de 29/07/1975
Ementa: Artigo 1° - Fica aberto na Contadoria Municipal, um crédito no valor de Cr$ 107.500,00 (cento e sete mil e quinhentos cruzeiros) destinados a suplementar as seguintes rubricas ao orçamento vigente
Lei Municipal - N° 859 de 21/08/1975
Ementa: Dispõe sobre adoção de Lei Estadual p/ reger pessoal efetivo da Municipalidade.
Lei Municipal - N° 860 de 21/08/1975
Ementa: Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder a abertura de um crédito no valor de Cr$ 107.500,00 (cento e sete mil e quinhentos cruzeiros), destinado a suplementar as seguintes rubricas do orçamento vigente.
Decreto - N° 366 de 09/09/1975
Ementa: Artigo 1° - Fica aberto na Contadoria Municipal, um crédito no valor de Cr$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros) destinados a suplementar as seguintes rubricas ao orçamento vigente
Decreto - N° 367 de 09/09/1975
Ementa: Artigo 1° - Fica aberto na Contadoria Municipal, um crédito no valor de Cr$ 308.000,00 (trezentos e oito mil cruzeiros) destinados a suplementar as seguintes rubricas ao orçamento vigente
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