Lei Municipal - N° 2745 de 08/11/2007
Autor: Hamilton Bernardes Junior
Ementa: Altera a denominação MARCON FILHO, da Rua José Nery para RUA JOSÉ conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2746 de 08/11/2007
Ementa: Atribui denominação de rua, com o nome de Rua Particular José Nery, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2747 de 08/11/2007
Ementa: Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental Rural com o nome de "WALDIR BEIRA", conforme especifica.
Decreto - N° 1715 de 09/11/2007
Ementa: Altera redação dos artigos 2° e 3°, do Regimento Interno da Junta Administrativa de Recurso de Infrações - JARI - aprovado pelo Decreto N° 1.400, de 18 de abril de 2002, de acordo com as disposições da Lei N° 2.204, de 9 de abril de 2001, modificada pelas Leis N° 2.642, de 21 de novembro de 2006 e 2.743, de 8 de novembro de 2007.
Decreto - N° 1716 de 09/11/2007
Ementa: Abre crédito suplementar no valor R$ 140.000,00 por Excesso de Arrecadação - Convênio Federal.
Decreto - N° 1717 de 09/11/2007
Ementa: Abre crédito suplementar de R$ 234.500,00.
Decreto - N° 1718 de 19/11/2007
Ementa: Decreta Luto Oficial por três dias no Município pelo falecimento da Senhora IRACEMA ARRUDA TEIXEIRA DE MAGALHÃES.
Decreto - N° 1720 de 26/11/2007
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$5.400,00, na FUNBEPE.
Decreto - N° 1721 de 26/11/2007
Ementa: Abre crédito suplementar de R$ 134.920,00.
Lei Municipal - N° 2748 de 26/11/2007
Ementa: Declara de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS DE PEDREIRA, JACUARIÚNA E SANTO ANTÔNIO DE POSSE", conforme especifica
Lei Municipal - N° 2749 de 27/11/2007
Ementa: Autoriza Poderes Executivo e Legislativo a conceder Cesta de Natal aos Funcionários Ativos, Estagiários e Professores Lotados no Município.
Lei Municipal - N° 2750 de 27/11/2007
Ementa: Altera o artigo 1º, da Lei n° 2.738, de 2 de outubro de 2007, que havia modificado o próprio artigo da Lei 2.650, de 19 de dezembro de 2006.
Decreto - N° 1722 de 30/11/2007
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.365.900,00.
Decreto - N° 1724 de 03/12/2007
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 625.858,00.
Decreto - N° 1725 de 10/12/2007
Ementa: Atribui competências a órgão da Administração Direta, no Município de Pedreira e dá outras providências.
Decreto - N° 1726 de 10/12/2007
Ementa: Abre crédito adicional especial de R$ 23.000,00.
Resolucao - N° 12 de 11/12/2007
Autor: Flavio Ferraz Avezum
Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA CONTRATAR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA EM HERÁLDICA PARA ESTUDOS E REFORMULAÇÃO DO BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA.
Decreto - N° 1727 de 13/12/2007
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 777.213,00 por Excesso de arrecadação-Tesouro.
Lei Municipal - N° 2753 de 14/12/2007
Ementa: Dispõe sobre cessão de funcionário com e sem ônus de remuneração junto a outras Prefeituras, Órgãos da Esfera Estadual, Federal e Organizações não Governamentais -(ONGs).
Lei Municipal - N° 2754 de 14/12/2007
Ementa: Autoriza Executivo a firmar contrato de locação de área para proceder os trabalhos de encerramento do aterro sanitário, no Bairro de Entre Montes.
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Via Brasil Web Project