Lei Municipal - N° 2734 de 25/09/2007
Autor: Hamilton Bernardes Junior
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos II, III, III e IV -da Lei n" 2.523, de 24 de outubro de 2005 - Plano Plurianual para o Quadriênio de 2006/2009 e a alteração dos anexos IV, V e VI - da Lei n° 2.608, de 29 de junho de 2006 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007.
Lei Municipal - N° 2735 de 25/09/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicionai especial no valor de R$ 185.500,00 (cento e oitenta e cinco mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2736 de 25/09/2007
Ementa: Dispõe sobre a doação e reutilização de gêneros alimentícios e de sobras de alimentos e dê outras providências.
Lei Municipal - N° 2737 de 25/09/2007
Ementa: CRIA O BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS DE PEDREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto - N° 1707 de 27/09/2007
Ementa: Declara de Utilidade Pública, para fins de futura expropriação pela Prefeitura Municipal, glebas de terra, abaixo especificadas, objetos da matricula n° 30.431, necessárias à implantaçSo de Distrito Industrial e Alargamento de Estrada.
Decreto - N° 1708 de 28/09/2007
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 665.820,00.
Decreto - N° 1709 de 28/09/2007
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 170.000,00.
Resolucao - N° 9 de 02/10/2007
Autor: Flavio Ferraz Avezum
Ementa: Constitui Comissão de Assuntos Relevantes, com a finalidade de proceder ao acompanhamento da revisão do Plano Diretor do Município, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2738 de 02/10/2007
Ementa: Altera o artigo 1°, da Lei nº 2.650, de 19 de dezembro de 2006.
Lei Municipal - N° 2739 de 02/10/2007
Ementa: Altera o artigo 1º, da Lei n" 2.651, de 19 de dezembro de 2006.
Decreto - N° 1710 de 03/10/2007
Ementa: Abre crédito suplementar de R$ 754.810,00.
Decreto - N° 1711 de 05/10/2007
Ementa: Abre crédito suplementar de R$ 493.000,00.
Decreto - N° 1712 de 22/10/2007
Ementa: Estabelece normas relativas ao encerramento da Execução Orçamentária e Financeira para levantamento do Balanço Geral do Município do exercido de 2007, face às recomendações da LC. 101/00 - L.R.F., e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2740 de 23/10/2007
Ementa: Dispõe sobre denominação 'ROSA CASPARI BECALLI", de logradouro público, com o nome de conforme especifica.
Decreto - N° 1713 de 31/10/2007
Ementa: Abre crédito suplementar de R$ 900.000,00.
Resolucao - N° 10 de 06/11/2007
Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 04, de 7 de junho de 1995, dispondo sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedreira, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2741 de 08/11/2007
Ementa: Altera a redação do Artigo 5º, da Lei Municipal n° 2.613, de 24 deljulho de 2006
Lei Municipal - N° 2742 de 08/11/2007
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos I, II, III e IV-da Lei n° 2.523, de 24 de outubro de 2005 - Plano Plurianual para o Quadriênio de 2006/2009 e a alteração dos anexos IV, V e VI-da Lei n° 2.712, de 11 de junho de 2007 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008.
Lei Municipal - N° 2743 de 08/11/2007
Ementa: Altera redação do Artigo 13, da Lei n* 2.204, de 9 de abril de 2001 e revoga em seu inteiro teor a Lei n° 2.642, de 21 de novembro de 2006.
Lei Municipal - N° 2744 de 08/11/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito suplementar no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais} e dá outras providências.
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Via Brasil Web Project