Decreto Legislativo - N° 2 de 03/07/2007
Autor: Flavio Ferraz Avezum
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadania ao "SR. YOCITO FUKUDA", conforme especifica.
Decreto - N° 1688 de 05/07/2007
Autor: Hamilton Bernardes Junior
Ementa: Dispõe sobre a alteração de número de matrícula (5.304), constante no Decreto n° 1.659, de 5 de fevereiro de 2007. que foi alterada para o n° 30.432, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca.
Decreto - N° 1689 de 05/07/2007
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 125.000,00, na FUNBEPE.
Decreto - N° 1690 de 05/07/2007
Ementa: Abre crédito adicional especial de R$ 55.000,00.
Lei Municipal - N° 2717 de 05/07/2007
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo.
Lei Municipal - N° 2718 de 05/07/2007
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento, para receber recursos a fundo perdido.
Lei Municipal - N° 2719 de 05/07/2007
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a fazer Campanha para esclarecimento da população da importância de economizar água.
Decreto - N° 1691 de 06/07/2007
Ementa: Abre crédito suplementar de R$ 688.310,00.
Decreto - N° 1692 de 11/07/2007
Ementa: Abre crédito adicional especial de R$ 40.000,00.
Decreto - N° 1693 de 11/07/2007
Ementa: Abre crédito adicional especial R$ 148.000,00.
Lei Municipal - N° 2720 de 11/07/2007
Ementa: Altera redação do Parágrafo 2° do Artigo 4", da Lei Municipal 2.688, de 18 de abril de 2007.
Lei Municipal - N° 2721 de 11/07/2007
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III - da Lei n° 2.523, de 24 de outubro de 2005 - Plano Plurianual para o Quadriênio de 2006/2009 e a alteração dos anexos IV, VeVI-da Lei n° 2.608, de 29 de junho de 2006 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007.
Lei Municipal - N° 2722 de 11/07/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2723 de 11/07/2007
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III - da Lei n° 2.523, de 24 de outubro de 2005 - Plano Plurianualpara o Quadriênio de 2006/2009 e a alteração dos anexos IV, V e VI - da Lei nº 2:608, de 29 de junho de 2006 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007.
Lei Municipal - N° 2724 de 11/07/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$148.000,00 (cento e quarenta e oito mihreais) e dá outras providências.
Decreto - N° 1694 de 12/07/2007
Ementa: AUTORIZA O EMPREGO DA LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA.
Decreto Legislativo - N° 3 de 17/07/2007
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor HUMBERTO BARBATO, conforme especifica.
Resolucao - N° 5 de 17/07/2007
Ementa: Dispõe sobre autorização para realização de palestras, reuniões, eventos relacionados ao interesse público nas dependências da Câmara Municipal de Pedreira.
Lei Municipal - N° 2725 de 17/07/2007
Ementa: Revoga dispositivos do Código Tributário ' Municipal - Lei Complementar 2.260/2001 e da Lei Complementar 2.425/2003, que introduziu alterações.
Lei Municipal - N° 2726 de 17/07/2007
Ementa: Fica convertida da Classe de Bem Público de Uso Especial para Bem Público Dominical, a área de 1.385m2, constante da matrícula Nº 30.572 - CRI - Pedreira, localizada no Jardim Triunfo 78, para construção de Unidade de Saúde da Família.
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Via Brasil Web Project