Lei Municipal - N° 2653 de 19/12/2006
Autor: Hamilton Bernardes Junior
Ementa: Dá denominação em Quadra Poliespòrtiva com o nome "OSWALDO DOMINGUES DA CUNHA", conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2654 de 19/12/2006
Ementa: Dá denominação em Quadra Poliesportiva com o nome "GERALDO GROLLA - GEGÊ", conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2655 de 19/12/2006
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com o Consórcio intermunicipal do Circuito das Águas Paulista na forma e valores que menciona e dá outras providências correlatas.
Decreto - N° 1643 de 21/12/2006
Ementa: Abre crédito suplementar de R$ 10.000,00.
Decreto - N° 1645 de 26/12/2006
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 26.771,00.
Decreto - N° 1646 de 27/12/2006
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 120.000,00.
Decreto - N° 1647 de 27/12/2006
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 18.280,00.
Lei Municipal - N° 2656 de 27/12/2006
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pedreira para o Exercício de 2007.
Lei Municipal - N° 2657 de 27/12/2006
Ementa: Autoriza Poder Executivo a firmar Convênio com a Universidade Estadual de Campinas, com a interveniência administrativa da Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2658 de 27/12/2006
Ementa: Declara de Utilidade Pública o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NA ÁREA DE SAÚDE - CONSAÚDE -, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2659 de 27/12/2006
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção ao Hospital e Maternidade Humberto Piva, administrado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NA ÁREA DE SAÚDE -CONSAÚDE - e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2660 de 27/12/2006
Ementa: CRIA O § 3°, AO ARTIGO 8° DA LEI MUNICIPAL N" 1.888, DE 11 DE JUNHO DE 1996.
Decreto - N° 1649 de 28/12/2006
Ementa: Regulamenta as Leis Municipais n°s 2.623 e 2.624, de 11 de setembro de 2006.
Decreto - N° 1650 de 02/01/2007
Ementa: Prorroga o prazo para opção ao Programa de Recuperação Fiscal de Empresas e Saneamento de Débitos dos Contribuintes perante a Fazenda Municipal - REFIS.
Decreto - N° 1651 de 05/01/2007
Ementa: Abre crédito suplementar de R$ 1.942.750,00.
Lei Municipal - N° 2661 de 18/01/2007
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos II, lll, III e IV -da Lei n° 2523, de 24 de outubro de 2005 - Plano Plurianual para o Quadriênio de 2006/2009 e a alteração dos anexos IV, V e VI - da Lei n° 260S, de 29 de junho de 2006 - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Municipal - N° 2662 de 18/01/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2663 de 18/01/2007
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos II, III, III e IV -da Lei n° 2.523, de 24 de outubro de 2005 - Plano Plurianual para o Quadriênio de 2006/2009 e a alteração dosanexoslV, Ve VI - da Lei n° 2.608, de 29 de junho de 2006 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007..
Lei Municipal - N° 2664 de 18/01/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e dá outras providências.
Decreto - N° 1654 de 25/01/2007
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 405.000,00.
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