Lei Municipal - N° 2643 de 21/11/2006
Autor: Hamilton Bernardes Junior
Ementa: Revoga em seu inteiro teor a Lei Municipal n° 2.452, de 26 de outubro de 2004.
Decreto - N° 1632 de 24/11/2006
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 754.000,00, por Excesso de Arrecadação -Tesouro.
Lei Municipal - N° 2644 de 29/11/2006
Ementa: Autoriza a alienação da área que especifica por doação à Secretaria de Fazenda Pública de São Paulo para construção de uma unidade escolar.
Decreto - N° 1633 de 30/11/2006
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 686.000,00.
Decreto - N° 1634 de 30/11/2006
Ementa: Abre crédito suplementar no valor R$ 35.000,00, na FUNBEPE.
Decreto - N° 1635 de 30/11/2006
Ementa: Revoga em seu inteiro teor o Decreto n° 1.571, de 25 de janeiro de 2006.
Decreto Legislativo - N° 7 de 05/12/2006
Autor: Silvio Roberto Bernardin
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadania à "SR*. VERA LÚCIA STEULA CAVICCHIA", conforme especifica.
Resolucao - N° 12 de 05/12/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Decreto - N° 1637 de 08/12/2006
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 180.000,00 por Excesso de Arrecadação - Tesouro.
Lei Municipal - N° 2645 de 08/12/2006
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos Anexos I, II, III, IV, Vte VI-da Lei nº 2.523, de 24 de outubro de 2005 - Plano Pluriaual para o Quadriênio de 2006/2009.
Lei Municipal - N° 2646 de 08/12/2006
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos Anexos II, III e IV- da Lei nº 2.608, de 29 de junho de 2006, -LDO - conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2647 de 08/12/2006
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) e dá outras providências
Lei Municipal - N° 2648 de 08/12/2006
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos II, III, III e IV - da Lei n" 2523, de 24 de outubro de 2005 - Plano Plurianual para o Quadriênio de 2008/2009 e a alteração tios anexos IV, V e VI -da Lei n° 2499, de 23 de junho de 2005 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006.
Decreto - N° 1638 de 13/12/2006
Ementa: REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA.
Decreto - N° 1639 de 18/12/2006
Ementa: Fixa preços públicos de Expediente e Serviços Diversos etc.
Decreto - N° 1640 de 18/12/2006
Ementa: Reajusta a Planta Genérica, conforme especifica.
Decreto - N° 1636 de 19/12/2006
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 331.678,00.
Lei Municipal - N° 2649 de 19/12/2006
Ementa: Autoriza Poder Executivo a assinar Termo de Convênio com a Secretaria de Estado da Cultura.
Lei Municipal - N° 2651 de 19/12/2006
Ementa: Autoriza o Executivo a conceder subvenções sociais às Entidades do Município, que especifica, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 26, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Lei Municipal - N° 2652 de 19/12/2006
Ementa: Autoriza Município de Pedreira a firmar Termo de Cooperação Técnica com a EMBRAPA, para viabilizar a execução do CONHECENDO, APRENDENDO E CUIDANDO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARIE JUNDIAÍ.
<207208209210211>
Via Brasil Web Project