Decreto - N° 1582 de 27/03/2006
Autor: Hamilton Bernardes Junior
Ementa: Abre crédito suplementar de R$ 180.000,00.
Decreto - N° 1584 de 27/03/2006
Ementa: Abre crédito suplementar de R$ 250.000,00.
Decreto - N° 1585 de 27/03/2006
Ementa: Abre crédito suplementar de R$ 400.000,00.
Decreto - N° 1586 de 27/03/2006
Ementa: Abre crédito suplementar de R$ 500.000,00.
Decreto - N° 1587 de 27/03/2006
Ementa: Abre crédito suplementar de R$ 80.000,00.
Lei Municipal - N° 2577 de 27/03/2006
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a Secretária de Turismo do Governo do Estado de São Paulo,visando a transferência de recursos financeiros, a titulo de auxílio para a execução de obras, projetos ou realização de eventos de natureza turística.
Lei Municipal - N° 2578 de 27/03/2006
Ementa: Dispõe sobre alteração dos Anexos II, III e IV - da Lei nº 2.523, de 24 de outubro de 2005 -Plano Pluríanual para o Quadriênio de 2006/2009 e a alteração dos Anexos IV e V, da Lei nº 2.499, de 23 de junho de 2005 - Lei de Diretrizes Orçamentária, criando item de construção de escola no Jardim Andrade.
Lei Municipal - N° 2579 de 27/03/2006
Ementa: Autoriza a criação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2580 de 27/03/2006
Ementa: Dispõe sobre alteração dos Anexos II, III e IV - da Lei n° 2.523, de 24 de outubro de 2005 -Plano Plurianual para o Quadriênio de 2008/2009 e a alteração dos Anexos IV e V, da Lei nº 2.499, de 23 de junho de 2005 - Lei de Diretrizes Orçamentária, criando item de implantação de INFOVIAS.
Lei Municipal - N° 2581 de 27/03/2006
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de RS 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e dá outras providências
Lei Municipal - N° 2582 de 27/03/2006
Ementa: Dispõe sobre alteração dos Anexos II, III e IV - da Lei nº 2.523, de 24 de outubro de 2005 -Plano Plurianual para o Quadriênio de 2006/2009 e a alteração dos Anexos IV e V, da Lei nº 2.499, de 23 de junho de 2005 - Lei de Diretrizes Orçamentária, criando item de construção do Morro de Maria.
Lei Municipal - N° 2583 de 27/03/2006
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dê outras providências.
Lei Municipal - N° 2584 de 27/03/2006
Ementa: Dispõe sobre alteração dos Anexos II, III e IV - da Lei n2 2.523, de 24 de outubro de 2005 -Plano Plurianual para o Quadriênio de 2006/2009 e a alteração dos Anexos IV e V, da Lei n° 2.499, de 23 de junho de 2005 - Lei de Diretrizes Orçamentária, criando item de desapropriação de terrenos na Vila São José, para construção de PSF.
Lei Municipal - N° 2585 de 27/03/2006
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais) e da outras providências.
Lei Municipal - N° 2586 de 27/03/2006
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicionai especial no valor de RS 80.000,00 (oitenta mil reais) para provimento de Despesas de Capital - CONSAÚDE - e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2587 de 27/03/2006
Ementa: Altera redação do Artigo 1º, da Lei n° 1.951 de 13/03/1997.
Lei Municipal - N° 2588 de 27/03/2006
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) e da outras providências.
Lei Municipal - N° 2589 de 27/03/2006
Ementa: Dispõe sobre alterações nos Anexos II e III - da Lei n' 2.523, de 24 de outubro de 2005 - Plano Pluríanual para o Quadríênio de 2006/2009 e alterações nos Anexos IV, V e VI, da Lei n" 2.499, de 23 de junho de 2005 - Lei de Diretrizes Orçamentária.
Lei Municipal - N° 2590 de 27/03/2006
Ementa: Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências.
Decreto - N° 1588 de 06/04/2006
Ementa: Urgência de Desapropriação da gleba 1, de que trata o Decreto nº 1.394, de, 11/03/2002, para os efeitos do art. 15, do Decreto-Lei nº 3.365 de 21/06/1941, com a redação que lhe deu a Lei nº 2.786, de 21/05/1956.
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Via Brasil Web Project