Lei Municipal - N° 2558 de 13/03/2006
Autor: Hamilton Bernardes Junior
Ementa: Denomina Creche Municipal com o nome de "WILSON THOMAZINI", conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2559 de 13/03/2006
Ementa: Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Preservação.
Lei Municipal - N° 2560 de 13/03/2006
Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua com o nome de "PALMIRO AGGIO", conforme especifica.
Decreto Legislativo - N° 3 de 20/03/2006
Autor: Silvio Roberto Bernardin
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadania ao "SR. HORACÍLIO SERRA", conforme especifica.
Emenda a Lei Organica do Municipio de Pedreira - N° 28 de 20/03/2006
Ementa: Altera a redação do Artigo 25 constante da Lei Orgânica do Município de Pedreira, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2561 de 20/03/2006
Ementa: Autoriza o Executivo a receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretana de Estado da Habitação.
Lei Municipal - N° 2562 de 20/03/2006
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo.
Lei Municipal - N° 2563 de 20/03/2006
Ementa: Dispõe sobre prorrogação da validade dos projetos de obras além de 2 anos.
Lei Municipal - N° 2564 de 20/03/2006
Ementa: Altera redação do artigo Io, da Lei Municipal n" 1.841, de 24/10/1995, sobre denominação de Sistema de Lazer, situado no Jardim Santa Edwirges, para MARIA CONCETTA FILOMENA PETRILLO ADABO conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2565 de 20/03/2006
Ementa: Autoriza o Executivo a firmar contrato de locação de quadra poliesportiva, por 11 (onze) meses, para desenvolvimento de atividades esportivas dos ensinos infantil e fundamental, com Instituição Esportiva.
Lei Municipal - N° 2566 de 20/03/2006
Ementa: Autoriza Executivo a firmar contrato de locação de quadra poliesportiva, por 12 (doze) meses, para desenvolvimento de atividades do Projeto Fênix, com Instituição Esportiva..
Lei Municipal - N° 2567 de 20/03/2006
Ementa: Autoriza Executivo a firmar contrato de locação de campo de futebol, dependências internas e quadra de areia, por 12 ((doze) meses, para desenvolvimento de atividades do Projeto Fênix, e outras, com Instituição Esportiva.
Lei Municipal - N° 2568 de 20/03/2006
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a pagar diretamente aos pensionistas do IPESP os benefícios da pensão que recebiam do referido instituto, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2570 de 20/03/2006
Ementa: Autoriza Executivo a firmar contrato de locação por 33 meses, para instalação e funcionamento da Centrai de Massas e Laboratório para Cerâmica.
Lei Municipal - N° 2571 de 20/03/2006
Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua com o nome de "EUGÊNIO DALTO", conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2572 de 20/03/2006
Ementa: Dispõe sobre denominação de Sistema de Lazer com o nome de "DALMO DE MIRANDA GOMES", conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2573 de 20/03/2006
Ementa: Autoriza o Executivo a firmar Convênio e ou Acordo de Cooperação com a FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação - com o objetivo de ampliar a atuação do Programa Escola da Família.
Lei Municipal - N° 2574 de 20/03/2006
Ementa: Proíbe junto às Creches, Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental a exibição de programas de TV, Vídeo e DVD que possam estimular violência e qualquer forma de racismo, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2575 de 20/03/2006
Ementa: Cria o Setor de Ouvidoria junto à Guarda Municipal de Pedreira, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2576 de 20/03/2006
Ementa: FIXA A REVISÃO GERAL ANUAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PEDREIRA.
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