Lei Municipal - N° 2279 de 17/04/2002
Autor: Jose Carlos Lena
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.871/96 que criou o CODEPHAC (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural) no Município de Pedreira e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2280 de 17/04/2002
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 764.000,00.
Lei Municipal - N° 2281 de 17/04/2002
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, para os fins que especifica.
Lei Municipal - N° 2282 de 17/04/2002
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, para os fins que se especifica.
Decreto - N° 1400 de 18/04/2002
Ementa: Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recurso de Infrações
Lei Municipal - N° 2283 de 29/04/2002
Ementa: Dispõe sobre implantação de área de pedestres (calçadão) e de estacionamento rotativo de veículos no Município de Pedreira, conforme especifica, e dá outras providências.
Decreto Legislativo - N° 1 de 06/05/2002
Autor: Salvador Paulella Netto
Ementa: Dispõe sobre outorga de título de cidadão Pedreirense ao Sr. Vilson Aparecido Balestri (Compadre Juca conforme especifica
Lei Municipal - N° 2284 de 09/05/2002
Ementa: Institui o Plano de Parceria para realização de obras, benfeitorias e melhoramento públicos e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2285 de 09/05/2002
Ementa: Altera a redação do Artigo 4° da Lei n° 2.255, de 20 de novembro de 2.001 (Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedreira para 2.002).
Lei Municipal - N° 2286 de 09/05/2002
Ementa: Proíbe o tráfego de caminhões pela área central da cidade e disciplina o serviço de Carga e Descarga de Mercadorias efetuadas por caminhões, fixando horários, conforme específica.
Lei Municipal - N° 2287 de 23/05/2002
Ementa: Altera o Anexo II - Quadro de Provimento em Comissão - da Lei n° 1.765, de 28/09/94, modificado pelas Leis n°s 1.800, de 06/08/98 e 2.257, de 20/11/01.
Lei Municipal - N° 2288 de 23/05/2002
Ementa: Atribui denominação à Farmácia implantada nas dependências da Central Municipal de Saúde, com o nome de "Dr. Ayrton Amaral Gonçalves" conforme específica.
Decreto - N° 1402 de 03/06/2002
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 610.000,00
Lei Municipal - N° 2289 de 06/06/2002
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2.003.
Lei Municipal - N° 2290 de 06/06/2002
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao Artigo 7° da Lei Municipal n° 2.277, de 17 de abril de 2.002
Lei Municipal - N° 2291 de 06/06/2002
Ementa: Atribui denominação a Rua do Loteamento Parque do Jequitibá, com nome de "José Policarpo (Zula)", conforme específica.
Lei Municipal - N° 2292 de 06/06/2002
Ementa: Atribui denominação de Rua do Loteamento Parque do Jequitibá, com o nome de "Joaquim Pereira de Toledo", conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2293 de 06/06/2002
Ementa: Atribui denominação de Rua do Loteamento Parque do Jequitibá, com o nome de "Rubens Policarpo", conforme especifica.
Decreto Legislativo - N° 2 de 17/06/2002
Ementa: Dispõe sobre outorga de título de cidadão Pedreirense ao Sr. José Menoncello, conforme específica
Decreto Legislativo - N° 3 de 17/06/2002
Ementa: Dispõe sobre a Participação da Câmara Municipal de Pedreira na Cicari - Câmara Intermunicipal do Circuito das Águas e Região integrada, e dá outras providências
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