Resolucao - N° 6 de 18/03/2002
Autor: Salvador Paulella Netto
Ementa: Revoga o item III, do Artigo 189 e os parágrafos 7º e 8º do referido artigo constante da Resolução nº 04, de 07 de junho de 1995 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedreira).
Resolucao - N° 8 de 18/03/2002
Ementa: Autoriza a Mesa da Câmara Municipal a adquirir uma imagem de São Tomás Moro, Patrono da Classe Política do Município de Pedreira, para entronização no Plenário.
Emenda a Lei Organica do Municipio de Pedreira - N° 20 de 18/03/2002
Ementa: Dispõe sobre alteração dos Artigos 10 e 24, constante da Lei Orgânica do Município de Pedreira, conforme especifica.
Decreto - N° 1395 de 18/03/2002
Autor: Jose Carlos Lena
Ementa: Permite o Uso de Área Pública
Decreto - N° 1396 de 19/03/2002
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 370.000,00
Lei Municipal - N° 2268 de 19/03/2002
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 370,000,00.
Lei Municipal - N° 2269 de 19/03/2002
Ementa: Inclui Entidade que especifica no rol constante da Lei municipal n° 2.197, de 12 de março de 2001 e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2270 de 19/03/2002
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Consulado Geral da Itália objetivando cooperação técnica para o ensino da Língua Italiana, indicando a FECIBESP para executora do programa.
Emenda a Lei Organica do Municipio de Pedreira - N° 21 de 01/04/2002
Ementa: Suprime o item 1, do § 2º, do Artigo 24, bem como item XIII, do Artigo 9º da Lei Orgânica do Município de Pedreira, conforme especifica.
Decreto - N° 1397 de 02/04/2002
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 813.800,00
Lei Municipal - N° 2271 de 02/04/2002
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber auxílio da iniciativa privada, objetivando a manutenção da Guarda Municipal de Pedreira, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2272 de 02/04/2002
Ementa: Atribui denominação a área de Recomposição de Mata Ciliar situada às margens do rio Jaguari, na Avenida Wanderley José Vicentini, com o nome de "Padre Antonio Toloi Stafuzza", conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2273 de 02/04/2002
Ementa: Declara a Utilidade Pública a "Associação de Ciclismo de Pedreira", conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2274 de 02/04/2002
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 813.800,00.
Lei Municipal - N° 2275 de 02/04/2002
Ementa: Altera o Parágrafo único do Artigo 2° da Lei Municipal n° 2.258, de 20 de novembro de 2001.
Lei Municipal - N° 2276 de 02/04/2002
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios de cooperação mútua com a Santa Casa "Ana Cintra", de Amparo, conforme especifica.
Decreto - N° 1398 de 08/04/2002
Ementa: Dispõe sobre desmembramento de chácaras
Decreto - N° 1399 de 17/04/2002
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 764.000,00
Lei Municipal - N° 2277 de 17/04/2002
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 1.485, de 13/05/1991, modificada pela Lei n° 1.843, de 24/10/1995, dispondo sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pedreira.
Lei Municipal - N° 2278 de 17/04/2002
Ementa: Inclui as Entidades que especifica no rol constante de Lei Municipal n° 2.197, de 12 de março de 2001 e dá outras providências.
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Via Brasil Web Project