Decreto - N° 1374 de 12/09/2001
Autor: Jose Carlos Lena
Ementa: Abre crédito especial no valor de R$ 30.400,00
Lei Municipal - N° 2233 de 24/09/2001
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de Uso junto ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para ocupação de faixa de domínio que específica e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2234 de 24/09/2001
Ementa: Estabelece normas a serem observadas por Empresas de Coleta de Entulhos que prestam serviços no Município de Pedreira e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2235 de 24/09/2001
Ementa: Dispõe sobre a responsabilidade de destinação de pilhas, baterias e lâmpadas usadas e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2236 de 24/09/2001
Ementa: Dispõe sobre denominação da Rua 20, situada no Jardim Marajoara, com o nome de José Aparecido Moretto, conforme especificada.
Lei Municipal - N° 2237 de 24/09/2001
Ementa: Dispõe sobre denominação de praça municipal situada na Vila Canesso, com o nome de Vergílio Consani (Lili), conforme específica.
Decreto - N° 1377 de 27/09/2001
Ementa: Altera o Parágrafo único do artigo 1° do decreto n° 1320 de 24 de fevereiro de 2000
Decreto - N° 1378 de 27/09/2001
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 241.940,00
Lei Municipal - N° 2238 de 04/10/2001
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pedreira para o Período de 2002/2005.
Decreto - N° 1379 de 11/10/2001
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 352.788,00
Lei Municipal - N° 2240 de 22/10/2001
Ementa: Autoriza permuta de glebas de terras que específica, entre a Prefeitura Municipal e o sr. Adelson de Araújo Marques e s/ mulher Joelma do Carmo Melo Marques e dá outras providências.
Decreto - N° 1380 de 23/10/2001
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 480.410,00
Lei Municipal - N° 2241 de 29/10/2001
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 721, de 20 de agosto de 1971
Lei Municipal - N° 2242 de 29/10/2001
Ementa: Autoriza equiparação de remuneração entre servidores do Estado com os da Prefeitura Municipal, conforme especifica
Lei Municipal - N° 2243 de 29/10/2001
Ementa: Autoriza locação de imóvel fabril pela Prefeitura Municipal, sua cessão para instalação de indústria, conforme especifica, e dá outras providências
Decreto Legislativo - N° 5 de 30/10/2001
Autor: Salvador Paulella Netto
Ementa: Dispõe sobre outorga de título de cidadão Benemérito ao Sr. José Homero Adabo, conforme especifica
Decreto Legislativo - N° 6 de 30/10/2001
Ementa: Dispõe sobre outorga de título de cidadão Pedreirense, ao Bispo Dom Francisco José Zuglian, conforme específica
Decreto - N° 1381 de 31/10/2001
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 534.200,00
Lei Municipal - N° 2244 de 06/11/2001
Ementa: Autoriza Concessão Administrativa do bem que especifica à Sociedade Santo Antônio de Amparo à Criança e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2245 de 06/11/2001
Ementa: Autoriza celebração de convênio com o Estado, através da Secretaria de Governo - Gestão Estratégica - Fundo Social de Solidariedade.
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Via Brasil Web Project