Lei Municipal - N° 2222 de 29/06/2001
Autor: Jose Carlos Lena
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação pelas farmácias, postos de saúde e hospitais, de relação dos medicamentos genéricos e dá outras providências.
Decreto - N° 1367 de 05/07/2001
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 364.000,00
Decreto - N° 1368 de 10/07/2001
Ementa: Altera dispositivos que especifica
Decreto - N° 1369 de 13/07/2001
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 808.400,00
Decreto - N° 1370 de 01/08/2001
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 395.500,00
Lei Municipal - N° 2223 de 09/08/2001
Ementa: Cria o cargo de Técnico de Enfermagem e dá outras providências.
Decreto - N° 1371 de 13/08/2001
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 173.000,00
Decreto Legislativo - N° 4 de 15/08/2001
Autor: Salvador Paulella Netto
Ementa: Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Benemérito ao Sr. Archangelo Franco de Lima, conforme específica
Resolucao - N° 5 de 15/08/2001
Ementa: Dispõe sobre alterações na Resolução nº 04/95 (Regimento Interno da Câmara Municipal), conforme especifica.
Decreto - N° 1376 de 22/08/2001
Ementa: Concede Permissão de Uso do bem que especifica e dá outras providências
Lei Municipal - N° 2224 de 05/09/2001
Ementa: Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Educação Infantil situada na Vila Monte Alegre, com o nome de "Escola Municipal de Educação Infantil Professor José Carlos Moratorio", conforme especifica e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2225 de 05/09/2001
Ementa: Dispõe sobre atendimento de clientes em estabelecimentos bancários na cidade de Pedreira, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2226 de 05/09/2001
Ementa: Dispõe sobre denominação da Rua 41, situada no Jardim Marajoara, com o nome de "Octávio Biazotto", conforme especifica e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2227 de 05/09/2001
Ementa: Dispõe sobre denominação do Centro de Eventos situado no Parque Industrial com o nome de Monsenhor Nilo Romano Corsi, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2228 de 05/09/2001
Ementa: Declara de utilidade pública a "Associação Cultural de Amigos do Museu da Porcelana Adelino dos Santos Gouveia do Museu Municipal Beato José de Anchieta", conforme especifica e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2229 de 05/09/2001
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 30.400,00.
Lei Municipal - N° 2230 de 05/09/2001
Ementa: Declara de utilidade pública a "Casa de Assistência aos Desabrigados Santa Fé" (Albergue).
Lei Municipal - N° 2231 de 05/09/2001
Ementa: Autoriza a municipalidade a colaborar com sistema de estágio de estudantes de áreas profissionais.
Lei Municipal - N° 2232 de 05/09/2001
Ementa: Declara de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PEDREIRA, conforme especificada.
Decreto - N° 1373 de 11/09/2001
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00
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