Lei Municipal - N° 2207 de 03/05/2001
Autor: Jose Carlos Lena
Ementa: Autoriza o Executivo a firmar contrato de locação de imóvel fabril localizado na Rua Elisa Serafim, nº 321, para os fins que especifica e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2208 de 03/05/2001
Ementa: Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2209 de 04/05/2001
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Pedreira a participar do Consórcio Intermunicipal, para Conservação e Manutenção de Vias Públicas e dá outras providências.
Decreto Legislativo - N° 2 de 08/05/2001
Autor: Salvador Paulella Netto
Ementa: Dispõe sobre outorga de título de cidadão Pedreirense, ao Sr. Howard Oliveira Santos, conforme específica
Decreto - N° 1362 de 09/05/2001
Ementa: Regulamenta publicidade no Município.
Lei Municipal - N° 2210 de 09/05/2001
Ementa: Altera as tabelas de referências anexas à Lei nº 2111, de 03 de maio de 2000.
Decreto - N° 1363 de 11/05/2001
Ementa: Abre crédito suplementar de R$ 479.000,00
Lei Municipal - N° 2211 de 16/05/2001
Ementa: Altera o Estatuto da Guarda Municipal de Pedreira.
Lei Municipal - N° 2212 de 16/05/2001
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de Sâo Paulo, visando a participação do Município no Projeto "Banco do Povo" e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2213 de 23/05/2001
Ementa: Autoriza a celebração de convênio com a Fundação Estadual do Bem Estar do Menor - FEBEM/SP, para a execução de projetos destinados ao atendimento de adolescentes.
Lei Municipal - N° 2214 de 30/05/2001
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2005, de 28 de outubro de 1997, que criou o Conselho Tutelar.
Decreto Legislativo - N° 3 de 05/06/2001
Ementa: Dispõe sobre concessão de título de Cidadania ao Excelentíssimo Senhor Ex-vereador, Ex-Presidente da Câmara e atual Juiz de Direito Dr. Paulo Antonio Begalli, conforme específica
Decreto - N° 1366 de 11/06/2001
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 712.000,00
Lei Municipal - N° 2215 de 11/06/2001
Ementa: Institui o "Programa Municipal de Estradas Rurais de Pedreira".
Lei Municipal - N° 2216 de 20/06/2001
Ementa: Autoriza o Executivo a firmar contrato de locação de imóvel localizado na Rua Antonio Provatti, nº 28/29, no Jardim Triunfo, para os fins que especifica, e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2217 de 20/06/2001
Ementa: Dispõe sobre denominação do Centro Comunitário situado no Conjunto Residencial "Shigueo Kobayashi", com o nome de Centro Comunitário Hygino Amadeu Bellix.
Lei Municipal - N° 2218 de 20/06/2001
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento.
Lei Municipal - N° 2219 de 20/06/2001
Ementa: Autoriza o Executivo a firmar contrato de locação de pavilhão industrial localizado na Fazenda Nossa Senhora de Lourdes, no Jardim Andrade, para os fins que especifica, e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2220 de 29/06/2001
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002.
Lei Municipal - N° 2221 de 29/06/2001
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda do Estado de São Paulo e dá outras providências.
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Via Brasil Web Project