Decreto - N° 1350 de 14/02/2001
Autor: Jose Carlos Lena
Ementa: Abre crédito suplementar de R$ 50.000,00
Decreto - N° 1352 de 21/02/2001
Ementa: Concede permissão de uso do bem que especifica à Câmara Municipal de Dirigentes Lojistas de pedreira e dá outras providências
Decreto - N° 1353 de 06/03/2001
Ementa: Decreto Luto Oficial.
Decreto - N° 1355 de 12/03/2001
Ementa: Dispõe sobre o desmembramento de chácaras
Decreto - N° 1358 de 12/03/2001
Ementa: Abre crédito suplementar de R$ 125.000,00
Lei Municipal - N° 2197 de 12/03/2001
Autor: Salvador Paulella Netto
Ementa: Autoriza a concessão de subvenções/auxílios e entidades.
Decreto - N° 1357 de 27/03/2001
Ementa: Dispõe sobre cassação da licença do exercício da função de Taxista que especifica
Lei Municipal - N° 2198 de 27/03/2001
Ementa: Atribui denominação de logradouro público no Vale Verde I, com o nome de Jorge Ricardo Fernandes, conforme especifica, e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2199 de 27/03/2001
Ementa: Altera o artigo 1º constante da Lei Municipal nº 1238, de 05 de outubro de 1988, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 2200 de 27/03/2001
Ementa: Cria item XIII ao Artigo 6º da Lei nº 1720, de 26 de janeiro de 1994, conforme especifica.
Decreto - N° 1558 de 28/03/2001
Ementa: Revoga o decreto n° 1357, de 27/03/2001
Lei Municipal - N° 2201 de 29/03/2001
Ementa: Altera redação do Parágrafo Único, renumerando-o como parágrafo 1º e cria-se o parágrafo 2º ao artigo 144 da Lei Municipal nº 1745, de 27/06/94, que disciplina o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Pedreira.
Lei Municipal - N° 2202 de 09/04/2001
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios e acordos com os órgãos governamentais respectivos, objetivando medidas de cooperação e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2203 de 09/04/2001
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 2204 de 09/04/2001
Ementa: Dispõe sobre a criação da Divisão de Trânsito e Transportes - DITRAN - junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e dá outras providências.
Decreto - N° 1360 de 10/04/2001
Ementa: Torna sem efeito a concessão do Alvará de Funcionamento que especifica
Decreto - N° 1361 de 19/04/2001
Ementa: Declara de Utilidade Pública a área q especifica
Decreto Legislativo - N° 1 de 24/04/2001
Ementa: Dispõe sobre outorga de título de cidadão Pedreirense, ao Sr. Francisco Duó, conforme especifica
Lei Municipal - N° 2205 de 03/05/2001
Ementa: Altera o Artigo 2º da Lei nº 2003, de 28/10/97, alterada pela Lei nº 2102, de 22/03/00, dispondo sobre a composição do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo.
Lei Municipal - N° 2206 de 03/05/2001
Ementa: Altera a redação constante das Leis nº 2030, de 30/06/98 e 2096, de 15/12/99.
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