Decreto - N° 1254 de 24/04/1998

Autor: Antonio Ganzarolli Filho

Ementa: Abre crédito suplementar de R$ 320.000,00

Lei Municipal - N° 2018 de 28/04/1998

Autor: Antonio Ganzarolli Filho

Ementa: Dispõe sobre a admissão de estagiários no Quadro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.

Lei Municipal - N° 2019 de 28/04/1998

Autor: Antonio Ganzarolli Filho

Ementa: Cria o cargo de Secretário de Escola.

Lei Municipal - N° 2020 de 28/04/1998

Autor: Antonio Ganzarolli Filho

Ementa: Disciplina contratações para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências.

Decreto - N° 1255 de 30/04/1998

Autor: Antonio Ganzarolli Filho

Ementa: Abre crédito suplementar de R$ 200.000,00

Lei Municipal - N° 2021 de 25/05/1998

Autor: Antonio Ganzarolli Filho

Ementa: Cria o Dia Municipal de Vacinação do Idoso e Portadores de Silicose, bem com o Programa de Vacinação em Idosos Internados ou recolhidos em instituições geriátricas.

Lei Municipal - N° 2022 de 26/05/1998

Autor: Antonio Ganzarolli Filho

Ementa: Autoriza desincorporação de lote de terreno no Jardim Andrade da classe de bens de uso comum do povo, sua inclusão na de bens patrimoniais e sua venda, conforme especifica.

Lei Municipal - N° 2024 de 26/05/1998

Autor: Antonio Ganzarolli Filho

Ementa: Autoriza desincorporação de lote de terreno na Rua Ana Francisca de Oliveira da classe de bens de uso comum do povo, sua inclusão na de bens patrimoniais e sua venda, conforme especifica.

Decreto - N° 1257 de 01/06/1998

Autor: Antonio Ganzarolli Filho

Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00

Emenda a Lei Organica do Municipio de Pedreira - N° 19 de 02/06/1998

Autor: Francisco Stranieri

Ementa: Dispõe sobre alteração do Artigo 21, constante da Lei Orgânica do Município de Pedreira, conforme especifica.

Decreto - N° 1256 de 03/06/1998

Autor: Antonio Ganzarolli Filho

Ementa: Revalida data de aprovação de Loteamento

Lei Municipal - N° 2025 de 05/06/1998

Autor: Antonio Ganzarolli Filho

Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1798, de 16 de março de 1995.

Decreto - N° 1258 de 08/06/1998

Autor: Antonio Ganzarolli Filho

Ementa: Reintegra a glebas de terra à posse de seus antigos proprietários, conforme especifica

Lei Municipal - N° 2026 de 09/06/1998

Autor: Antonio Ganzarolli Filho

Ementa: Altera a tabela de referências anexa à Lei municipal nº 1986, de 26 de junho de 1997.

Resolucao - N° 1 de 16/06/1998

Autor: Francisco Stranieri

Ementa: Dispõe sobre constituição de comissão de representação para participação no XXXVIII Encontro Nacional de Vereadores, conforme especifica e dá outras providências.

Resolucao - N° 2 de 16/06/1998

Autor: Francisco Stranieri

Ementa: Autoriza a Mesa da Câmara Municipal a adquirir uma imagem de Santana, Padroeira da Cidade, para entronização no Plenário.

Resolucao - N° 3 de 16/06/1998

Autor: Francisco Stranieri

Ementa: Dispõe sobre alteração da redação do Artigo 11, constante da Resolução nº 04/95, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal, conforme especifica e dá outras providências.

Resolucao - N° 5 de 16/06/1998

Autor: Francisco Stranieri

Ementa: Dispõe sobre ida de todos os vereadores de Pedreira ao Palácio dos Bandeirantes e a Assembléia Legislativa apelar ajuda para nosso Hospital ao Governador do Estado e a todos os deputados estaduais.

Lei Municipal - N° 2029 de 30/06/1998

Autor: Antonio Ganzarolli Filho

Ementa: Altera o artigo 2º da Lei nº 1980, de 27/06/1997, que autoriza locação de imóvel de propriedade do sr. Luis Viana Sposito.

Lei Municipal - N° 2030 de 30/06/1998

Autor: Antonio Ganzarolli Filho

Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1843, de 24/10/95.