Lei Municipal - N° 1902 de 04/06/1996
Autor: Hamilton Bernardes Junior
Ementa: Concede isenção a projetos do Programa Procred.
Lei Municipal - N° 1888 de 11/06/1996
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Decreto - N° 1209 de 25/06/1996
Ementa: Regulamenta implantação de feiras livres.
Lei Municipal - N° 1890 de 26/06/1996
Ementa: Altera a tabela de referências anexa à Lei Municipal nº 1790, de 31/01/1995, alterada pelo Decreto nº 1174, de 18/5/1995.
Lei Municipal - N° 1891 de 26/06/1996
Ementa: Altera as referências dos cargos de "Professor I e III", constantes do Anexo I e "Professor I, II e III", constantes do Anexo V, da Lei nº 1765, de 28 de setembro de 1994.
Decreto - N° 1210 de 09/07/1996
Ementa: Revoga o Decreto n° 1203, de 18/03/1996.
Decreto - N° 1211 de 09/07/1996
Ementa: Declara de Utilidade Pública, a gleba de terra que especifica e dá outras providências
Decreto - N° 1212 de 16/07/1996
Ementa: Declara de Utilidade Pública, a área de terra que especifica e dá outras informações
Decreto - N° 1213 de 16/07/1996
Ementa: Cria Ponto de táxi conforme especifica
Decreto - N° 1214 de 25/07/1996
Ementa: Aprovação de Regulamento
Decreto - N° 1215 de 01/08/1996
Ementa: Abre crédito de R$ 1.293.000,00 para suplementar as rubricas vigentes que especifica
Lei Municipal - N° 1892 de 08/08/1996
Ementa: Altera a Lei nº 1826, de 10/07/95.
Lei Municipal - N° 1893 de 08/08/1996
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1997 e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 1894 de 08/08/1996
Ementa: Autoriza locação de imóvel pela Prefeitura Municipal para instalação e funcionamento da 225ª CIRETRAN (Circunscrição Regional de Trânsito), em Pedreira.
Decreto - N° 1216 de 02/09/1996
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.250.000,00
Lei Municipal - N° 1896 de 04/09/1996
Ementa: Determina a inclusão de dizeres em veículos da Frota Municipal, bem como em veículos particulares que prestam serviços à Municipalidade.
Lei Municipal - N° 1897 de 04/09/1996
Ementa: Autoriza locação de imóvel fabril pela Prefeitura Municipal, sua destinação para as finalidades que especifica e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 1898 de 04/09/1996
Ementa: Dispõe sobre denominação de Travessa com o nome de Antonio Cau, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 1899 de 04/09/1996
Ementa: Dispõe sobre denominação de Praça Municipal com o nome de Angelo Grazzia conforme especifica.
Lei Municipal - N° 1900 de 04/09/1996
Ementa: Autoriza permuta de imóveis conforme especifica.
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Via Brasil Web Project