Lei Municipal - N° 1860 de 11/12/1995
Autor: Hamilton Bernardes Junior
Ementa: Dispõe sobre denominação de Distrito Industrial com o nome de Américo Pieri, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 1861 de 11/12/1995
Ementa: Cria o Museu Municipal da Porcelana e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 1862 de 11/12/1995
Ementa: Dispõe sobre denominação de Conjunto Habitacional "Projeto Reviver", situado no Jardim Marajoara, com o nome de São Francisco de Assis, conforme especifica.
Decreto - N° 1193 de 18/12/1995
Ementa: Permuta bens móveis.
Lei Municipal - N° 1863 de 18/12/1995
Ementa: Dispõe sobre denominação de Posto de Atendimento Médico, situado no Jardim Andrade, com o nome de Almerinda Alves Muniz, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 1864 de 21/12/1995
Ementa: Autoriza pagamento de reforma em imóvel que especifica, para fins industriais e dá outras providências.
Decreto - N° 1194 de 29/12/1995
Ementa: Declara de Utilidade Pública desapropriação, imóvel que especifica e dá outras providências
Decreto - N° 1196 de 30/12/1995
Ementa: Altera redação de Código Tributário
Decreto - N° 1197 de 29/01/1996
Ementa: Revoga decreto 1151/94.
Decreto - N° 1198 de 13/02/1996
Ementa: Revoga decreto 1177/94.
Decreto - N° 1201 de 26/02/1996
Ementa: Institui Luto Oficial pelo passamento do Sr. Rodolfo Arrenius Elias
Decreto - N° 1202 de 29/02/1996
Ementa: Institui Luto Oficial pelo passamento do Dr. José Roberto Magalhães Teixeira
Decreto - N° 1205 de 10/03/1996
Ementa: Regulamenta a Lei Municipal n° 1853, de 28/11/1995
Decreto - N° 1203 de 18/03/1996
Ementa: Declara de Utilidade Pública, a área de terra que especifica e dá outras referências
Lei Municipal - N° 1865 de 28/03/1996
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público com o nome de Albertina Cassaro Galli, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 1866 de 28/03/1996
Ementa: Dispõe sobre a colocação de Caixa Receptoras de correspondências em imóveis urbanos conforme especifica.
Lei Municipal - N° 1867 de 28/03/1996
Ementa: Dispõe sobre denominação de Posto de Atendimento Médico com o nome de Dª Maria Herrera Lopes, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 1868 de 28/03/1996
Ementa: Estabelece normas para denominação de próprios e unidades municipais e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 1869 de 28/03/1996
Ementa: Declara de utilidade pública a "Sociedade Santo Antonio de Amparo à Criança", de Pedreira.
Lei Municipal - N° 1870 de 28/03/1996
Ementa: Dispõe sobre denominação de Praça Municipal com o nome de Aristeu de Paula Fon, conforme especifica.
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Via Brasil Web Project