Lei Municipal - N° 1844 de 24/10/1995
Autor: Hamilton Bernardes Junior
Ementa: Altera o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão.
Decreto - N° 1189 de 01/11/1995
Ementa: Aprovação de Normas
Decreto - N° 1190 de 13/11/1995
Ementa: Altera a operação do Artigo 1° do Decreto n° 1169, de 15/03/1995
Decreto - N° 1191 de 13/11/1995
Ementa: Altera redação do Parágrafo único, do Artigo 4° do decreto n° 1153, de 25/08/1993
Lei Municipal - N° 1845 de 27/11/1995
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedreira para o exercício de 1996.
Lei Municipal - N° 1846 de 27/11/1995
Ementa: Dispõe sobre denominação de Praça situada no Morro do Cristo Redentor com o nome de Praça Jesus Cristo, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 1847 de 27/11/1995
Ementa: Dispõe sobre denominação de Praça situada na via de acesso ao Morro do Cristo, com o nome de Praça Nossa Senhora Aparecida, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 1848 de 27/11/1995
Ementa: Dispõe sobre alteração do parágrafo único constante do artigo 1º da Lei Municipal nº 1824, de 10/07/95, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 1849 de 27/11/1995
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contrair financiamento a Fundo Perdido junto ao Banco do Estado de São Paulo S/A, no âmbito do Programa FEHIDRO e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 1850 de 27/11/1995
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimos com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 1851 de 27/11/1995
Ementa: Dispõe sobre denominação do S.O.S. de Pedreira.
Lei Municipal - N° 1852 de 28/11/1995
Ementa: Autoriza o Executivo a cancelar acréscimo, conforme especifica e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 1853 de 28/11/1995
Ementa: Dispõe sobre Inspeção Sanitária dos Produtos de Origem Animal, institui taxa e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 1854 de 28/11/1995
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 1855 de 28/11/1995
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 1856 de 28/11/1995
Ementa: Substitui a UFM pela UFIR.
Lei Municipal - N° 1858 de 28/11/1995
Ementa: Dispõe sobre denominação de Praça Pública com o nome de Francisco Lopes, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 1859 de 28/11/1995
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação ações ON dos funcionários do BANESPA, bem como autoriza aquisição (compra) de ações ON conforme especifica.
Decreto - N° 1191 de 30/11/1995
Ementa: Fixa valor da UFM para o mês de dezembro de 1995 em R$ 39,07
Decreto - N° 1192 de 01/12/1995
Ementa: Atualiza saldo de verba orçamentária
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Via Brasil Web Project