Lei Municipal - N° 1817 de 30/06/1995
Autor: Hamilton Bernardes Junior
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1996 e dá outras providências.
Lei Municipal - N° 1818 de 30/06/1995
Ementa: Institui áreas para fins exclusivamente industriais no Município de Pedreira.
Lei Municipal - N° 1819 de 30/06/1995
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público com o nome de Maximino Alfredo Marinelli, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 1820 de 30/06/1995
Ementa: Dispõe sobre o Regulamento dos Cemitérios.
Lei Municipal - N° 1821 de 30/06/1995
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos Praticantes do Esporte de Pedreira, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 1822 de 10/07/1995
Ementa: Dispõe sobre denominação de Praça com o nome de João Silveira Lima, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 1823 de 10/07/1995
Ementa: Dispõe sobre preservação de memória dos logradouros públicos municipais.
Lei Municipal - N° 1824 de 10/07/1995
Ementa: Dispõe sobre proibição de idênticas denominações municipais, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 1825 de 10/07/1995
Ementa: Concede subvenção à Associação dos Amigos Praticantes do Esporte de Pedreira.
Lei Municipal - N° 1826 de 10/07/1995
Ementa: Autoriza pagamento de reforma em imóvel que especifica, pra fins de instalação de nova indústria e dá outras providências.
Decreto - N° 1178 de 18/07/1995
Ementa: Cria ponto de táxi.
Decreto - N° 1179 de 26/07/1995
Ementa: Revoga o Artigo 7° do Decreto n° 1177, de 27/06/1995
Lei Municipal - N° 1827 de 31/07/1995
Ementa: Autoriza a alienação do imóvel que especifica, por doação, à C.D.H.U. (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo).
Decreto - N° 1181 de 01/08/1995
Ementa: Estabelece índice em substituição
Ementa: Estabelece índice em substituição ao IPCR
Decreto - N° 1182 de 02/08/1995
Ementa: Abre crédito suplementar de R$ 18.000,00 a verba da Câmara Municipal
Resolucao - N° 5 de 08/08/1995
Autor: Francisco Stranieri
Ementa: Dispõe sobre providências necessárias à recepção do monsenhor Geraldo de Azevedo conforme especifica.
Resolucao - N° 6 de 08/08/1995
Ementa: Dispõe sobre formação de comissão de representação, com finalidade de realizar visita de conhecimento à estação de tratamento de água, sistema cantareira, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 1828 de 15/08/1995
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público com o nome de Francisco Bertevello, conforme especifica.
Lei Municipal - N° 1829 de 15/08/1995
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público com o nome de Leonilda Malagodi Cabrelli, conforme especifica.
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Via Brasil Web Project